Título: Lula fica surpreso com decisão STF sobre Rio
Autor: Tânia Monteiro Colaboraram: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/04/2005, Nacional, p. A5

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou "surpreso" e "preocupado" com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional a intervenção federal nos hospitais municipais do Rio. Segundo assessores, assim que soube da decisão, Lula recomendou ao ministro da Saúde, Humberto Costa, que se preparasse e encontrasse a forma "mais adequada" para garantir a continuidade do atendimento médico e ambulatorial à população em todos os hospitais e unidades sob supervisão do governo federal no Rio. Com isso, o presidente quer evitar interrupção dos serviços e a população seja prejudicada, já que o Planalto reiterou que o objetivo da intervenção era apenas ordenar o atendimento, para acabar com a carência de médicos e remédios.

Apesar da surpresa, Lula deixou claro que não vai contestar a determinação da Justiça. O Supremo decidiu que a intervenção era inconstitucional por unanimidade, na quarta-feira à noite. Com isso, o Ministério da Saúde terá de devolver a administração dos hospitais municipais Miguel Couto e Souza Aguiar à prefeitura do Rio. Eles estavam sob intervenção desde 10 de março.

Ontem, de novo, o Ministério da Saúde não se pronunciou sobre a decisão. A assessoria de Costa só informou que ele ainda não recebeu a notificação do STF e, quando isso ocorrer, vai segui-la. Mas em pleno feriado o ministro e o secretário de Atenção à Saúde, Jorge Solla, estavam em Brasília.

No Rio, a assessoria do ministério informou que a transferência administrativa dos hospitais só pode ser feita após a notificação do STF. "As atividades interventoras continuarão a ser mantidas até lá", disse o diretor do Departamento de Atenção Especializada, Arthur Chioro.

Segundo o secretário de Saúde do Rio, Ronaldo Cezar Coelho, quando os hospitais voltarem à gestão municipal, a prefeitura deve fazer auditoria para saber suas reais condições. Ele disse que a transferência administrativa já poderia ter ocorrido, independentemente da notificação do STF. "Isso só não ocorreu porque hoje (ontem) é feriado e os hospitais estão funcionando em sistema de plantão."