Título: Rossetto admite rever índices de produtividade
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/04/2005, Nacional, p. A6

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, já admite rever os novos índices de produtividade da terra, para facilitar um acordo com os opositores do projeto - o Ministério da Agricultura, a bancada ruralista do Congresso e o setor do agronegócio. "A proposta foi construída em bases técnicas, dentro da lei e levou em conta a realidade atual do campo. A decisão é implementá-la no curto espaço de tempo, mas ainda é possível o aperfeiçoamento", disse Rossetto. A medida, a ser editada em forma de instrução normativa dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, exige mais produção na pecuária e na agricultura para uma propriedade ser considerada produtiva e, com isso, escapar da reforma agrária. Em alguns casos, a produtividade terá de aumentar duas vezes ou mais. Temendo quebradeira no campo, ruralistas desencadearam forte reação à proposta.

Rossetto não vê motivo para pânico. "A agricultura brasileira é pujante e a quase totalidade dos produtores verdadeiros está muito acima dos índices fixados. Não há razão para esse clima de intranqüilidade", afirmou. O objetivo da mudança, disse, é incorporar o progresso científico e novas tecnologias ao conceito de produtividade rural, atualizado pela última vez na década de 70. "O governo não pode deixar de exigir que a terra cumpra sua função social, como manda a Constituição."

AVALIAÇÃO

Para facilitar uma proposta de consenso, técnicos das duas pastas estão analisando cada um dos índices. O Ministério da Agricultura defende a redução de alguns , sobretudo no caso da soja, que já teria alcançado alto grau de produtividade, com tecnologia de ponta. Entende também que produtos como o milho tiveram aumentos exagerados nos índices fixados para algumas regiões.

Os índices de produtividade foram determinados pela última vez em 1980, com dados do censo agropecuário de 1975. A atualização proposta por Rossetto foi levantada por técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com a Universidade de Campinas (Unicamp), que usaram dados do desempenho da agricultura brasileira entre 1999 a 2004.

A principal fonte de consulta foi o anuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre produção agrícola municipal, série de 1999 a 2003. Foi utilizado também o censo agropecuário de 1995/96. A fixação dos índices está prevista no Estatuto da Terra, da década de 60, e na Lei Agrária, de 1993, que regulamenta a atualização periódica, a fim de refletir o desenvolvimento do campo.

PECUÁRIA

No caso da pecuária, os técnicos do Incra e da Unicamp verificaram que nessas três décadas houve um melhoramento genético substancial do rebanho, evolução das práticas de manejo e melhoria da qualidade das pastagens. Os ganhos de produtividade alcançados tornaram o Brasil o maior produtor e exportador mundial de carne bovina.

No caso do milho, os índices da região Sul - exceto Rio Grande do Sul -, pela proposta, sobem mais que o dobro. Com a soja, cuja produtividade é alta e quase uniforme na maior parte do País, o aumento de índice foi menor, não superior a 10%.

No caso do trigo, as propriedades do Sul, Centro Oeste, Sudeste e Bahia precisarão produzir 140% a mais. O índice nessas regiões passa de 0,8 tonelada por hectare para 1,9 tonelada por hectare.