Título: Dívida das 20 maiores é de R$ 23 bi
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/04/2005, Economia, p. B1

Lista inclui companhias falidas, vendidas e privatizadas; muitas ainda discutem os débitos na Justiça

Muitas das empresas da lista de devedores da Receita Federal fecharam as portas, estão em processo de falência ou foram vendidas, mas os novos donos não assumem o rombo. Outras foram privatizadas, como a Eletropaulo, ou passam por conhecidas crises, como a Varig. A soma das dívidas dos 20 maiores grupos citados chega a R$ 23,6 bilhões. A empresa Scarpac Plásticos Ltda, de Campinas, da família Scarpa, requereu falência e fechou em 2000. Cerca de 500 ex-funcionários ainda aguardam as indenizações trabalhistas, segundo o Sindicato Unificado dos Trabalhadores Químicos da Região de Campinas.

A Varig reconhece sua dívida, incluída e discriminada em seu balanço financeiro. A assessoria de imprensa informa que a dívida foi pactuada para pagamento em 15 anos, dentro do Paes (programa de parcelamento especial de dívidas com a União), e está sendo paga em dia. Porém, desde o início do ano passado os pagamentos estão sendo realizados com créditos tributários, que a Varig teria direito a receber da União. Essa operação está sendo contestada judicialmente pela Previdência Social.

Outra aérea, a Transbrasil, encerrou as operações em 2001. A empresa diz que fará levantamento de todas as dívidas com a União, como parte de um projeto para voltar a voar como companhia de carga. "Vamos fazer um levantamento e, dentro da lei, contestar o que for contestável", afirmou o porta-voz da Transbrasil, Carlos Badra.

A Milano Distribuidora de Veículos, concessionária do Grupo Fiat, encerrou as atividades em março de 2004. O prédio onde funcionava a revenda, no bairro do Butantã, em São Paulo, está vazio. O dono da empresa, Milton Antonio Salerno, não foi localizado para comentar a dívida de R$ 891,4 milhões com a Receita.

Ênio Lin, consultor de comunicação da Cooperativa Regional de Produtos de Açúcar e do Álcool, de Alagoas, contestou o montante da dívida na Justiça. O processo estaria tramitando há alguns anos, mas ele afirma que o valor citado pela Receita, de R$ 737,5 milhões, "nem de longe corresponde à realidade."

A Engesa Engenheiros Especializados S.A. foi fechada em 1991 e teve o patrimônio incorporado pela União como compensação pelas dívidas.

INTERVENÇÃO

O Grupo Econômico está sob intervenção do Banco Central desde 1995 e no momento seu ex-presidente, Ângelo Calmon de Sá, aguarda o encerramento do processo de liquidação. A intervenção ocorreu porque o governo desconfiava de um rombo de US$ 500 milhões na instituição. Contudo, o Econômico teria US$ 3 milhões a receber do Tesouro Nacional, alega o grupo.

O interventor da massa falida do Econômico, Natalício Pegorini, em depoimento à Subcomissão de Liquidação de Instituições Financeiras do Senado, afirmou no ano passado ter repassado para o BC cerca de R$ 5,4 bilhões de ativos da instituição resultante do processo de reestruturação das 40 empresas do grupo.

Em última análise, na visão da empresa, o devedor seria o BC, que controla o antigo banco baiano há mais de nove anos.

A Eletropaulo, estatal energética que foi privatizada, afirmou que todas as taxas, tributos e impostos correntes estão sendo pagos. No que diz respeito aos valores em aberto junto à Receita Federal, informou ter suspendido o pagamento por determinação judicial ou por meio de recursos administrativos. Segundo a empresa, essa decisão, baseada em normas legais, foi tomada pelo fato de os administradores da empresa, bem como seus consultores legais, defenderem que a cobrança é indevida.

Além disso, afirma a Eletropaulo, enquanto o julgamento do mérito desses valores não chega a uma decisão final, a empresa fez em seu balanço de 2004 uma provisão para litígios e contingências fiscais especificamente relacionadas aos impostos federais no valor de R$ 1,13 bilhão. A empresa afirma desconhecer que esteja inscrita na dívida pública da União.

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp), por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que desconhece qualquer dívida com a União. O governador de São Paulo busca atualmente alternativas para evitar que a empresa seja privatizada.

A Vega Sopave, envolvida também em escândalos de contratos de coleta de lixo na cidade de São Paulo, foi adquirida pelo Grupo Oxfort Construções, que não foi localizado para comentar o assunto.

Já a montadora coreana Asia Motors, que em 1998 e 1999 se beneficiou de incentivos fiscais do governo após a promessa de construir uma fábrica na Bahia, não tem sequer representante no País. O então sócio da empresa, Washington Armênio Lopes, estava fora do País nos últimos meses e não foi localizado. Um outro sócio do empreendimento, o coreano Stoney Jeon, que morava no Brasil, chegou a ser preso na Coréia, e hoje não tem paradeiro conhecido.

Na Coréia, a Asia Motors foi adquirida pela Kia Motors que, depois, passou a fazer parte da holding Hyundai Motors. As duas têm representantes no País que importam produtos das marcas. Tanto o Grupo Gandini, da Kia do Brasil, e Caoa, da Hyundai do Brasil, anunciaram planos de construir fábricas com recursos próprios. Os dois grupos brasileiros informam não terem responsabilidades sobre a dívida da Ásia.