Título: Ministro avisa que vai apertar fiscalização em hospitais do Rio
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/04/2005, Nacional, p. A8

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Humberto Costa, avisou ontem que sua pasta vai apertar a fiscalização nos hospitais municipais Souza Aguiar e Miguel Couto, devolvidos à administração da prefeitura do Rio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de 41 dias sob intervenção federal. "Vamos fortalecer a fiscalização e vamos mostrar à população se houver qualquer queda na qualidade do atendimento", disse o ministro em sua primeira declaração pública depois da decisão do STF, tomada quarta-feira. Costa admitiu que a decisão do Supremo o pegou de surpresa. Segundo ele, o decreto que requisitou seis hospitais do Rio havia passado por diversas instâncias jurídicas do governo federal e estava bem fundamentado. "O STF não avaliou as razões, mas sim considerou que havia uma intervenção disfarçada, o que seria irregular. Mas não era esse o caso, tanto que não trocamos a direção dos hospitais. Foi uma requisição", argumentou. O decreto citava os dois hospitais municipais e quatro federais que foram municipalizados em 1999.

NEGOCIAÇÃO

A preocupação agora no ministério é como continuar o atendimento à população sem os dois maiores hospitais do Rio. "Torna-se uma tarefa extremamente difícil, porque são as duas maiores emergências e vamos administrar quatro outros hospitais sem articulação com esses dois", contou Costa. "E também porque a decisão judicial dá possibilidade de a prefeitura exigir a retirada de seus funcionários ou que o governo federal pague os salários."

O prefeito do Rio, César Maia (PFL), assegurou que não vai retirar funcionários, mas a situação pode mudar se as negociações emperrarem outra vez, como ocorreu há 41 dias, quando o ministério determinou a requisição de 6 hospitais administrados pela prefeitura.

Apesar do tom duro, Costa disse que o governo quer voltar a negociar com a prefeitura do Rio a situação dos hospitais. Um fax foi enviado ontem ao secretário de Saúde do município, Ronaldo Cezar Coelho, marcando reunião para segunda-feira na cidade. "Se o prefeito Maia quer realmente negociar, como tem declarado pela imprensa, nós vamos negociar. O ministério sempre esteve disposto a conversar", disse o ministro.