Título: Meta é reduzir de 40% para 25% o peso do setor público
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/04/2005, Nacional, p. A4

Um dos objetivos estratégicos do Brasil deve ser a redução dos gastos do setor público dos atuais 40% do Produto Interno Bruto (PIB) para cerca de 25% em 2022, segundo estudo técnico apresentado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, responsável pela elaboração do Projeto Brasil 3 Tempos. Com a redução dos gastos será possível, observa o estudo, diminuir a carga tributária. O estudo, ao qual o Estado teve acesso, foi elaborado pelos economistas Carlos Eduardo de Freitas, Eduardo Felipe Ohana e Cláudio Jaloretto. Freitas foi diretor do Banco Central até 2003. O estudo servirá de base para o NAE na definição de objetivos estratégicos na área econômica até 2022.

Os autores partiram dos pressupostos de que a economia brasileira crescerá, em média, 5% ao ano de 2005 a 2022 e a inflação ficará sob controle. Outros pressupostos são de que será possível reduzir a taxa real de juros para 5,5% ao ano e a relação da dívida pública com o PIB para 24,11%.

Nesse cenário, observa o estudo, será possível aumentar em termos reais o conjunto das despesas públicas, incluindo o pagamento de juros, em 1,7% ao ano durante o período de 2005 a 2022. Ou seja, mesmo com crescimento real das despesas públicas em 1,7% ao ano, elas cairiam dos atuais 40% do PIB para 25% em 2022.

A redução das despesas e da carga tributária pode ser ameaçada, segundo os autores, por interesses político-partidários e vinculações legais de receitas. Também mencionam o fato de boa parte das despesas ser dirigida aos grupos mais pobres e a falta de mecanismos de avaliação da eficácia e da eficiência do gasto público.

EXPORTAÇÕES

Os economistas sugeriram que o governo também inclua entre objetivos estratégicos a elevação da poupança nacional para 23% do PIB e o aumento das exportações, de forma que passem a representar 2% do total das exportações mundiais em 2015 e 3% em 2022.

Propuseram ainda uma política industrial, tecnológica e de comércio exterior que ajude a elevar a fatia das exportações de manufaturados e semimanufaturados.