Título: Para o que resta de mandato, projetos modestos e aliados preocupados
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/04/2005, Nacional, p. A4

Enquanto o governo federal prepara planos estratégicos de ação até 2022, sua realidade atual é bem diferente. A agenda do governo para 2005 e para o próximo ano é bem modesta e já preocupa políticos aliados do Palácio do Planalto pela falta de projetos de peso. Na área do Executivo baseia-se em obras de infra-estrutura, como o término da duplicação das rodovias BR-101 (Nordeste e Sul), Fernão Dias (Belo Horizonte a São Paulo) e Régis Bittencourt (Curitiba a São Paulo), a transposição das águas do Rio São Francisco e, se der, a construção da Ferrovia Transnordestina. Também faz parte dos planos do governo federal uma campanha de comunicação mais eficiente para o Bolsa-Família, tido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o principal programa de transferência de renda da história do País. Até o fim do ano, o projeto deverá distribuir R$ 6,5 bilhões para 8,7 milhões de famílias com renda de até R$ 100 por mês.

O governo quer ainda tornar mais visíveis os projetos de financiamento do microcrédito e da agricultura familiar (Pronaf), que julga muito mal divulgados, conta um auxiliar de Lula.

Nas conversas com ministros, o presidente costuma dizer que o primeiro ano de governo foi o da adaptação e arrumação da casa; 2004, o do plantio, que teve crescimento econômico de 5,2%, e o atual, o ano de colher. Em 2006, os planos do governo são menores ainda, porque será ano eleitoral, com renovação de um terço do Senado (27 senadores), de todos os 513 deputados, dos 27 governadores e do presidente da República, além dos deputados estaduais.

Por conta disso, aliados de Lula já demonstram preocupação com a falta de agenda de projetos do governo federal no Congresso. Com pouco mais de um ano e meio de mandato para o presidente cumprir, não há nenhuma proposta importante do Executivo para os parlamentares votarem. "Temos duas propostas de reforma constitucional, a tributária e o que resta da Previdência, e o projeto que regulamenta as agências reguladoras", diz o líder do PT na Câmara, Paulo Rocha (PA).

O governo tem a intenção ainda de votar a reforma sindical, mas sabe das dificuldades que encontrará pela frente, pois ela é polêmica até no PT. A reforma trabalhista nem sequer foi enviada ao Congresso.

Grandes idéias do início do governo, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), criado para o debate entre a sociedade e o Executivo para a confecção de propostas importantes para o País, fracassaram. Primeiro, porque os partidos de oposição acusaram o governo de montar um Poder Legislativo paralelo; segundo, porque o que foi feito pelo "conselhão", como é conhecido, foi totalmente mudado pelo Congresso, a exemplo da proposta de reforma da Previdência.

Com o vácuo de projetos, o calendário político foi contaminado negativamente pela agenda eleitoral. O debate sucessório começou dois anos antes. O presidente do PT, José Genoino, que pede para que os petistas não comecem agora a tratar das questões eleitorais, não resiste e dá a fórmula da campanha para a reeleição de Lula: "Manter o crescimento econômico, a geração de empregos, pôr em prática os projetos de Parceria Público-Privadas (PPPs) na área de infra-estrutura, tocar os projetos especiais para o Nordeste (transposição do São Francisco e Transnordestina) e tornar os projetos para a área social mais visíveis."