Título: PT renegocia com devedores do dízimo, sua fonte de R$ 18 mi
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/04/2005, Nacional, p. A7

O dízimo cobrado pelo PT de seus parlamentares e de todos os filiados que ocupam cargos de confiança dentro do governo federal garante hoje ao partido uma arrecadação anual de cerca de R$ 18,8 milhões. Os 91 deputados e 13 senadores do PT pagam ao partido, cada um, R$ 1.960 mensalmente, o que corresponde a 20% do salário líquido, que é de R$ 9.800. Ao ano, a contribuição de deputados e senadores é de R$ 2.853.760. Para os cargos de confiança, a estimativa é de que a arrecadação chegue neste ano a R$ 16 milhões. Somados com o dízimo dos parlamentares, essa fonte de arrecadação petista alcança R$ 18,8 milhões, quantia um pouquinho superior aos R$ 18 milhões previstos para a cobrança dos comissionados em 2003 pelo tesoureiro do partido, Delúbio Soares. O problema é que nem todos pagam. Conforme revelou o Estado, muitos petistas sonegam esse pagamento.

Para não perder arrecadação com o dízimo de seus filiados - 20% do salário dos parlamentares e de 2% a 10% dos que ocupam cargos de confiança no governo federal -, o presidente do PT, José Genoino, prometeu renegociar a dívida dos que hoje sonegam o pagamento da mensalidade. "Vamos resolver isso da forma mais tranqüila, com diálogo. Sabemos que tem muita gente com dificuldades financeiras. Vamos parcelar a dívida", diz Genoino.

Estima-se que o PT tenha hoje na administração federal algo em torno de 15.400 servidores distribuídos nas administrações direta e indireta (estatais). Genoino afirma que na administração direta 6.633 servidores em cargos de confiança foram trocados desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência.

O presidente do partido conta ainda que o orçamento do PT para 2005 é de R$ 48 milhões, mesmo valor do ano passado. A diferença para os R$ 18,8 milhões vem do fundo partidário, previsto no Orçamento da União, que contempla todos os partidos com representação na Câmara, pela proporcionalidade de deputados. A máquina de arrecadação do PT tem ainda lojinhas que vendem souvenirs, publicações, camisetas e outros objetos do partido.

O dízimo cobrado pelo PT é estatutário. Quem não o pagar é punido com a suspensão das atividades partidárias. A senadora Heloísa Helena (Psol-AL), antes de ser expulsa do PT, foi advertida porque atrasava a contribuição mensal. Para os parlamentares, o raciocínio é o de que devem pagar a contribuição ao partido, porque os cargos para os quais se elegeram não pertenceriam a eles, mas à legenda.

CONFIANÇA

Os petistas que ocupam cargo de confiança não têm essa justificativa. Afinal, não foram eleitos. São convidados a trabalhar numa repartição pública que lhes paga salários cuja fonte é o imposto que cidadão recolhe.

"Transformaram todo brasileiro num petista, porque todo mundo paga o imposto que paga o salário do servidor do PT. E este, por sua vez, reserva parte do salário pago pelo população para pagar ao seu partido", diz a deputada Yeda Crusius (PSDB-RS).

A tucana apresentou projeto de lei para emendar a Lei Orgânica dos Partidos e proibir que o servidor seja obrigado a pagar a contribuição ao partido.

De acordo com o estatuto do Partido dos Trabalhadores, a partir de maio - quando o salário mínimo aumentará de R$ 260 para R$ 300 - quem ocupa cargo de confiança e ganha até R$ 1.800 pagará 2% de contribuição: de R$ 1.801 a R$ 3.000, 3%; de R$ 3.001 a R$ 4.500, 5%; de R$ 4.501 a R$ 6.000, 8%; acima de R$ 6.001, 10%.

"Não é uma cobrança ilegal, porque a lei permite, mas é absolutamente imoral. É claro que só vão pôr na vaga quem paga o dízimo. Significa dizer que o critério da competência jamais será observado", insiste Yeda Crusius.