Título: Estoque de preservativo cai 70%em SP
Autor: Chico Siqueira
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/04/2005, Vida&, p. A15

Faltam preservativos para a população que vive em situação de risco em São Paulo, Estado que concentra mais de 50% dessa população beneficiada pelo programa de distribuição de preservativos do Ministério da Saúde. O estoque de preservativo feminino está zerado e o de masculino caiu 70% em março. Segundo dados do Programa Estadual de DST/Aids, cerca de 120 mil preservativos femininos deixam de ser distribuídos por mês, o que prejudica milhares de mulheres que vivem em situações de risco, como profissionais de sexo e parceiras de soropositivos e de consumidores de drogas injetáveis. "As regiões de Piracicaba, Campinas, Ribeirão Preto e Santos vivem pedindo as camisinhas para mulheres, mas não as recebemos desde o ano passado", explica Dreyf Gonçalves, gerente de Logística e Insumos de Prevenção do Programa Paulista de DST/Aids. A entrega de preservativos femininos teve início em 2002 e foi reduzida em meados de 2004, quando o fornecimento foi suspenso pelo Ministério da Saúde.

A recomendação é para que as regionais façam registros documentados dos pedidos e da necessidade dos preservativos para serem enviados ao Ministério da Saúde. "O problema é que, ao não distribuir as camisinhas, a gente tira da mulher a possibilidade de ela escolher se quer ou não fazer sexo seguro. Uma escolha que vai ficar para o homem", diz.

Mas o Estado tem o mesmo problema de abastecimento de camisinhas masculinas. O estoque, que baixou drasticamente no fim do ano, ainda é reduzido. Em março, ele correspondia a apenas 30% das necessidades previstas pelo Ministério de Saúde. Das 5,56 milhões de camisinhas que o Estado deveria receber por mês, o ministério enviou apenas 1,6 milhão de unidades, previstas na programação de fevereiro. Em abril, houve uma recuperação, mas ainda assim o estoque é insuficiente.

O déficit não é restrito apenas a São Paulo. Dos 20 milhões de preservativos mensais destinados aos serviços estaduais de todo o País, o ministério entregou apenas 7,1 milhões de unidades em março, um déficit de 65%. Em abril, houve recuperação: foram entregues 17 milhões, o que deverá ocorrer também em maio.

Na prática, a falta de preservativos masculinos não é sentida com intensidade porque há entrega fracionada e remanejamento de estoque entre as regiões. Além disso, muitos municípios e os Estados aumentam as compras quando o governo federal reduz o repasse.

Nesta semana, a região de Ribeirão Preto, por exemplo, devolveu um lote de 200 mil camisinhas que havia tomado emprestado da região de São José do Rio Preto. "Essa devolução e a compra de camisinhas pelo município foi o que nos salvou de uma falta de preservativos aqui", diz Júlio Caetano, coordenador do Programa DST/Aids de Rio Preto. De acordo com Gonçalves, o remanejamento foi feito pelo menos em outras quatro regiões do Estado.

PRAZOS

O fracionamento na entrega, o remanejamento de regiões e a priorização de ONGs que trabalham com a população necessitada evitaram a falta de preservativos na capital no início do ano, quando o estoque chegou a 15%. Por isso, o Estado providenciou uma compra de emergência de 6 milhões de camisinhas - 3 milhões chegam nesta semana e o restante chega em maio. A capital consome cerca de 2 milhões por mês.

Segundo o Ministério da Saúde, a entrega de preservativos masculinos já começa a ser regularizada. Até o fim da semana, há a promessa de que sejam entregues em todos os Estados 16,9 milhões de unidades testadas. Mas a regularização, conforme as necessidades previstas no programa, de 20 milhões a 22 milhões de preservativos mensais, deve ocorrer só em junho, quando 38,5 milhões de unidades terão seus testes concluídos. No segundo semestre, o governo espera concluir a compra de 150 milhões de unidades previstas em edital.

De acordo com a assessoria do ministério, o País já recebeu 45,4 milhões de unidades, das quais 38,5 milhões passam por testes de qualidade do material usado na fabricação. Se não forem aprovadas, as camisinhas serão devolvidas, como ocorreu no fim do ano passado e no começo deste com outros lotes adquiridos pelo governo, causando os déficits no fornecimento aos Estados.

As camisinhas são importadas porque os fabricantes brasileiros não têm condições de atender ao grande volume de pedidos. Além do prazo necessário para a realização do teste, a liberação de camisinhas atrasou porque alguns países demoraram para entregá-las.

O ministério afirma que a falta de camisinhas femininas em São Paulo deve ser sanada com o remanejamento de outros Estados que consomem menos esse tipo de preservativo. Mas a regularização ocorrerá depois de uma licitação que prevê compra, com recursos do Banco Mundial, de 200 milhões de unidades. O banco ainda não respondeu, porém, se vai liberar os recursos.