Título: Empresas já recolheram R$ 7,4 bi
Autor: José Maria Tomazela
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/04/2005, Metrópole, p. C3

As 12 concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo já arrecadaram mais do que investiram nos sete primeiros anos do programa de concessões do governo estadual. Pelas contas do próprio governo, a receita bruta dos pedágios chega a R$ 7,4 bilhões, enquanto os investimentos em obras e ampliação da malha viária somam R$ 5,6 bilhões. As concessionárias, no entanto, são obrigadas a repassar, em média, 3% do que arrecadam para o governo como pagamento pela concessão. As empresas também recolheram R$ 371 milhões de Imposto Sobre Serviços (ISS) aos cofres das prefeituras de municípios cortados pelas rodovias, segundo número apresentado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com o governo, até o prazo final de 20 anos da concessão, as empresas terão investido R$ 12 bilhões nas rodovias. A receita total de pedágio, numa estimativa modesta, no período pode chegar a R$ 28 bilhões.

Dirigentes das concessionárias lembram que, além do investimento em obras, as empresas têm custos operacionais, de mão-de-obra, financeiros e de impostos. Só de impostos federais, estaduais e municipais, desde março de 1998, o programa gerou R$ 3 bilhões.

Segundo o diretor de Atendimento da Autoban, Roberto Siriani, a empresa já investiu mais de R$ 1 bilhão nas rodovias que administra, incluindo o Sistema Anhangüera-Bandeirantes. "Esse dinheiro ainda não retornou", disse.

COMPENSADOR

Alckmin disse que o programa é compensador para o patrimônio público. "Daqui a 12 ou 13 anos, tudo o que foi investido volta para o Estado, que vai receber as rodovias duplicadas e modernas." Ele disse que as obras lançadas ontem serão feitas sem criação de praças de pedágio nem aumento de tarifa, além da correção anual.

O governador disse que não pretende lançar novos lotes de concessões de rodovias além dos 12 já concedidos. O último, segundo ele, será o do corredor de exportação entre Campinas, São José dos Campos e São Sebastião, que prevê a duplicação da Rodovia dos Tamoios, mas por meio do programa de Parceria Público-Privada (PPP). As Rodovias D. Pedro, Ayrton Senna, Carvalho Pinto e Tamoios, além do contorno de São Sebastião, serão objeto da licitação. "Todo mundo quer que façamos concessão, pois as estradas ficam com boa qualidade, mas no nosso governo só faremos essa."