Título: Paraguai acusa: juros de Itaipu são roubo
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/04/2005, Economia, p. B8

O ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, Ernst Bergen, afirmou ontem que as taxas de juros cobradas pelo Tesouro brasileiro dos empréstimos à Hidrelétrica de Itaipu são "um verdadeiro roubo". Ele diz que, se o Brasil fizesse um empréstimo em bancos internacionais para a usina, o custo da dívida da empresa binacional cairia pela metade. Bergen também acusou o Brasil de dificultar o acesso de produtos paraguaios ao mercado nacional. Segundo Assunção, a dívida de Itaipu é hoje de US$ 16 bilhões, 50% dela a ser paga pelo Paraguai. O problema, diz o ministro, é que os empréstimos foram feitos pelo Tesouro brasileiro, via Eletrobrás. "Se fôssemos captar esses empréstimos em um banco internacional, conseguiríamos reduzir à metade os juros. Mas, para renegociar isso, precisamos da autorização do Brasil."

Em Brasília, questionado sobre as críticas, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse que essencialmente quem paga a dívida da usina é o Brasil, embora se trate um projeto binacional. "Como praticamente toda energia de Itaipu é paga pelos brasileiros , na verdade a dívida é paga por nós". Ele disse não ter conhecimento das críticas feitas pelo ministro.

"O Paraguai tem direito a uma proporção dessa energia", explicou. "O importante é avaliar quanto custa o megawatt/hora. Esse é o único pagamento, que o Paraguai tem feito de maneira muito regular. O serviço da dívida de Itaipu é feito basicamente por aqueles que compram a maior da energia que vem a ser nós."

O alto custo do empréstimo teria ainda uma explicação histórica. Diante da inflação no Brasil nos anos 90, a dívida que estava em moeda nacional foi convertida em dólares. "Foi uma negociação infeliz", diz Bergen. Os paraguaios insinuam que o Brasil não teria interesse em mudar a estrutura de financiamento de Itaipu pois estaria ganhando com os juros.

Itaipu não é o único motivo de críticas dos paraguaios em relação ao Brasil. Segundo o ministro, uma grande parte do setor privado do país "não se sente cômodo" com as regras do Mercosul. O problema seria a falta de acesso ao mercado brasileiro, dificultado por barreiras não-tarifárias e normas aduaneiras. Com a criação do Mercosul, as tarifas supostamente teriam acabado. Mas Assunção acusa Brasília de ter aperfeiçoado medidas de defesa comercial, principalmente desde os anos 90, quando foi criada a Organização Mundial do Comércio.

Segundo o Paraguai, as matérias-primas exportadas pelo Paraguai não encontram dificuldades no Brasil. O problema está nos produtos de maior valor agregado, como plásticos. Para Bergen, as vendas de ferro e aço também têm barreiras: "Conseguimos pôr nossos produtos no mercado americano, que é muito mais competitivo. Mas não no Brasil".

Uma das formas de solucionar esses problemas, segundo Bergen, é a atração de investidores brasileiros para o Paraguai: se a produção for em parte controlada por capital brasileiro, haverá pressão extra sobre Brasília para diminuir os obstáculos ao comércio.