Título: Sem verba não dá, diz Gil a Lula
Autor: Patrícia Villalba
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/05/2005, Nacional, p. A9

O ministro Gilberto Gil fez um apelo contundente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o Ministério da Cultura não terá mais como trabalhar caso não sejam liberados os recursos previstos para a pasta no Orçamento deste ano. Ministro e presidente se reuniram ontem à tarde, no Palácio do Planalto, com as presenças do chefe da Casa Civil, José Dirceu, do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e do ministro da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social, Jaques Wagner. O principal assunto do encontro foi justamente o descontingenciamento, e não a permanência de Gil no ministério, segundo informou ao Estado, o secretário especial do MinC Juca Ferreira, também presente à reunião. Desde o começo da semana voltaram a circular boatos de que a insatisfação de Gil com a falta de verbas da pasta poderia resultar em pedido de demissão. "Tanto eu quanto o ministro saímos muito otimistas", disse Ferreira, por telefone, após a reunião. "O presidente nos pareceu sensível à situação e já tomou providências."

Lula determinou aos ministros da área econômica que se reúnam hoje para buscar uma solução para o MinC. A pasta opera atualmente sem nenhum centavo para ações externas - o comprometimento do caixa com despesas de administração e pagamentos de dívidas está além de sua capacidade.

A conta do MinC é simples de entender e de fato preocupante. O Congresso aprovou uma verba de R$ 480 milhões para a Cultura. Destes, R$ 266 milhões foram contingenciados, bloqueados. Sobraram, então, R$ 214 milhões. "Vamos usar R$ 125,4 milhões para despesas de custeio; R$ 78,9 milhões para pagar a dívida deixada pela gestão anterior, e R$ 111 milhões para as despesas deste ano. Só aí, somamos R$ 314,4 milhões que já estão comprometidos. Temos menos que o necessário para honrar as dívidas", explica Ferreira. "Estamos sem um tostão para ações, e considerando que estamos fazendo o dever de casa, o ministro propôs ao presidente a liberação total dos recursos."

O ministro Gil também pediu a Lula mais agilidade na liberação dos recursos que estão disponíveis. "A liberação está muito lenta. O ministro Gil alertou que já há editais na rua, valendo, e não temos dinheiro para pagar os vencedores", relatou Ferreira.

Esteve em pauta ainda a estruturação de um plano de carreira para os funcionários do Ministério da Cultura. "Nos próximos anos, 60% dos funcionários do ministério estarão aposentados, porque não há renovação dos quadros", explica o assessor especial. "O presidente determinou a reabertura das negociações, com um termo de compromisso de um plano de carreira, de um concurso e de um reajuste para os funcionários."

Enquanto a liberação não vem, o MinC opera com a criatividade e as leis de incentivo para não entrar em colapso, o que demonstra que a Cultura no País está sendo feita por meio da isenção fiscal. Para se ter uma idéia, no ano passado, foram destinados R$ 473,8 milhões para a Cultura por meio da Lei Rouanet - mais do que o próprio orçamento da pasta.