Título: Fundo para ensino básico agora depende do presidente
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/05/2005, Nacional, p. A9

A briga entre os Ministérios da Fazenda e da Educação em torno da criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) chegou ontem ao impasse. De um lado, a Educação quer que a emenda constitucional que criará o Fundo contenha a garantia de que a União vai investir pelo menos R$ 4,3 bilhões necessários à manutenção do projeto. Do outro, a Fazenda pretende que a lei tenha apenas a indicação de que o governo federal deve entrar com recursos, mas deixa para a definição do orçamento de cada ano qual será esse valor - um caminho aberto para que esse dinheiro seja bloqueado ou reduzido em nome dos cortes dos gastos federais. Caberá ao presidente Lula quem tem razão. A briga pela criação do Fundo começou há meses, quando o presidente determinou aos técnicos da Educação e da equipe econômica que trabalhassem juntos para formular o projeto. A situação chegou a tal ponto que um dos lados terá de perder. A idéia de deixar apenas para o orçamento a determinação de quanto a União vai investir no Fundo é inaceitável para o ministro da Educação, Tarso Genro.

Desde que assumiu o ministério, em janeiro de 2004, Tarso colocou como um dos seus pontos de honra a aprovação do Fundeb com uma participação significativa da União. Segundo o ministro, Lula deve decidir nos próximos dias como será feito o Fundo.