Título: Banco Santos é liquidado pelo BC
Autor: Gustavo Freire
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/05/2005, Economia, p. B6

O Banco Central (BC) decretou ontem a liquidação extrajudicial do Banco Santos, por causa de fraudes e de má gestão que deixaram a instituição com um rombo de R$ 2,236 bilhões. Pertencente ao ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, a instituição já estava sob intervenção desde novembro do ano passado. Desde então, os fiscais do BC encontraram fraudes e indícios de crimes contra o sistema financeiro que foram informadas ao Ministério Público. Na época da intervenção, o BC estimava que o banco tinha um rombo de aproximadamente R$ 703 milhões em suas contas. "Após o ajuste das operações de crédito de difícil recebimento, o passivo a descoberto do banco foi para R$ 2,236 bilhões", disse o diretor de Liquidações e Desestatização do BC, Antonio Gustavo Matos do Vale.

A correção do valor do rombo foi feita depois que o BC descobriu que algumas operações de crédito já haviam sido quitadas por meio da compra de debêntures de empresas não-financeiras ligadas ao Banco Santos. No entanto, na contabilidade do banco elas ainda constavam como créditos a receber. Essa maquiagem fazia o banco parecer mais saudável do que realmente estava.

"Muitos devedores tinham documentos de comprovação de quitação do empréstimo", disse o diretor de Fiscalização do BC, Paulo Cavalheiro. Ele acrescentou que, antes da intervenção, nenhum devedor do banco apresentou reclamação contra esse tipo de prática adotada pelos controladores do Banco Santos. "Ficamos surpresos com esse tipo de operação", disse Cavalheiro.

Segundo o diretor, essas operações somaram um valor aproximado de R$ 2,7 bilhões e envolveram depósitos em empresas não-financeiras localizadas no exterior, pertencentes ao Banco Santos.

Cavalheiro afirmou que a decisão de liquidar o banco foi tomada após a constatação de que os ativos da instituição tinham um valor abaixo de 50% do total devido aos credores. "Nesse caso, a Lei 6.024 (lei da liquidações) prevê a decretação da liquidação extrajudicial."

SEM ÊXITO

Os passivos do Banco Santos, segundo Vale, eram de aproximadamente R$ 2,980 bilhões, no levantamento feito em fevereiro pelo interventor e agora liquidante do banco, Vânio Aguiar. Outra razão para a liquidação, segundo o diretor do BC, foi o insucesso das negociações entre os credores do banco para encontrar uma saída negociada que permitisse a reabertura da instituição. "As negociações não tiveram um bom termo", disse Vale.

A diretoria do BC também decidiu ontem autorizar o liquidante do Banco Santos a pedir ao Judiciário a decretação da falência da instituição que pertencia a Edemar Cid Ferreira. "Este é um procedimento normal que adotamos em todas as liquidações e visa apenas a antecipar etapas no trabalho do liquidante", disse o diretor de Liquidações do BC.

Em paralelo, Matos do Vale disse que já foram encaminhadas algumas representações ao Ministério Público relacionadas ao caso do Banco Santos. "Isso é feito toda vez que um funcionário nosso se depara com algum indício de crime." O relatório final da comissão de inquérito do Banco Santos, entretanto, só será concluído em julho.

O diretor de Fiscalização do BC afirmou, ao mesmo tempo, não considerar que houve falha no trabalho de supervisão. "Não tínhamos como descobrir o tipo de operação feita no Banco Santos (quitação de empréstimos por meio da compra de debêntures de empresas não financeiras do banco) sem que houvesse uma reclamação dos devedores. Com a reclamação, poderíamos atuar."

Ele disse ainda que os supervisores do banco não são treinados para descobrir fraudes como essas do Santos. "Fraude é com a polícia", afirmou. Cavalheiro acredita que a manobra permitia aos controladores do Banco Santos retirar recursos da instituição sem que a fiscalização conseguisse identificar a operação.