Título: Enfim sai o socorro às ferrovias
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/05/2005, Economia, p. B9

BRASÍLIA - Após sete meses de discussões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar hoje, em Campinas, o programa de recuperação da empresa Brasil Ferrovias, que terá R$ 912 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para continuar operando. O banco colocará mais dinheiro na empresa, que estava em sérias dificuldades, para garantir a recuperação do que já havia investido no grupo. Com o socorro, o BNDES ficará com até 49% do controle da nova Brasil Ferrovias, holding que controlará só as ferrovias Ferroban e Ferronorte e será o maior acionista da empresa. A atual Brasil Ferrovias controla também a Novoeste, que passará a ser administrada de forma independente e se chamará Novoeste Brasil, sem participação do BNDES.

A instituição ficará na empresa por quatro anos. Depois, deverá vender a participação em uma oferta pública de ações. Do total de investimentos feitos pelo banco, R$ 265 milhões virão de conversão de dívidas em capital, R$ 382 milhões de novos recursos e R$ 265 milhões de empréstimos.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, disse que o governo procurou evitar um mal maior, que seria o cancelamento das concessões da Ferroban, da Ferronorte e da Novoeste devido aos problemas financeiros. "Tínhamos um problema que estava caminhando para a caducidade da concessão."

Resende explicou que, com a caducidade, "todos os créditos viram pó, sejam do acionista ou do BNDES". A Ferronorte tem uma dívida de R$ 1,6 bilhão e parte dela, R$ 265 milhões, será convertida em capital. "O BNDES está de olho no dinheiro dele", justificou.

Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, o governo quer criar condições para o bom funcionamento da empresa, com boas condições de transporte e escoamento da produção. "A preocupação foi fazer uma operação que não configurasse ação paternalista."

A Ferroban atua em São Paulo, a Novoeste liga o Mato Grosso a Corumbá, e agora irá até Mairinque (SP), e a Ferronorte liga o Mato Grosso do Sul ao Mato Grosso. Com a reestruturação, o governo facilitou o escoamento das cargas até o Porto de Santos. A ANTT baixará duas resoluções garantindo à Ferroban o direito de construir um ramal ferroviário até o porto, na área de concessão da MRS Logística. Em contrapartida, a MRS poderá operar nas linhas da Ferroban, tendo acesso aos terminais de Pederneiras e Campinas, principalmente à refinaria Replan, em Paulínia.

A operação total soma R$ 1,468 bilhão. Além do dinheiro do BNDES, haverá R$ 375 milhões dos fundos de previdência do Banco do Brasil (Previ) e da Caixa Econômica Federal (Funcef) e R$ 181 milhões de dívidas com acionistas serão convertidos em capital. Ao fim da operação, a Previ terá de 18% a 20,1% do controle; Funcef, de 18% a 20,1%; o fundo estrangeiro Laif, de 4,1% a 5%; JP Morgan, 3% a 3,6%, e Constran, 3% a 3,9%. O plano prevê ainda que as empresas investirão R$ 2,4 bilhões até 2009.