Título: Lula perde e Câmara põe aliado de Alckmin no Conselho de Justiça
Autor: Eugênia Lopes e Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/05/2005, Nacional, p. A4

BRASÍLIA - O governo foi derrotado ontem na Câmara com a eleição do secretário de Justiça de São Paulo e presidente da Febem, Alexandre de Moraes, para o Conselho Nacional de Justiça. O candidato do Planalto ao cargo era o secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault, que obteve 154 votos. Moraes recebeu 183. Inconformados com a escolha de Moraes, aliados do governo criticaram o fato de ele ter acompanhado a eleição no Congresso na quarta-feira e ontem, dias em que a Febem no Tatuapé registrou a 13.ª rebelião do ano, na qual 50 pessoas ficaram feridas.

Na mesma sessão, a Câmara elegeu Francisco Maurício Albuquerque para o Conselho Nacional do Ministério Público. Eleito com 294 votos, Albuquerque é ligado ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE). As duas votações foram secretas, o que facilitou a traição dos deputados da base aliada.

"Alguns setores da base não apoiaram a indicação do PT. Inclusive dentro do pré-acordo feito em torno do candidato que iria para o Ministério Público", reclamou José Eduardo Cardozo (PT-SP). "Houve um jogo que provocou lamentavelmente a derrota do governo", completou Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

Anteontem, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, procurou Severino e propôs a retirada da candidatura de Albuquerque para o Conselho de Justiça. Pelo acordo, ele se candidataria à vaga para o Conselho do Ministério Público e, em troca, o PP de Severino votaria em Sérgio Renault para o Conselho de Justiça.

Mas o PP também negociou com PFL e PSDB o apoio à candidatura de Moraes. O próprio secretário de Justiça disse que o PFL fez acordo com o PP em seu favor. "Meu nome tinha mais viabilidade do que o candidato indicado pelo governo. Os meus votos foram suprapartidários, mesmo contra a orientação dos líderes da base de apoio ao governo", argumentou Moraes, que atribuiu sua vitória ao fato de ser um profundo conhecedor da Justiça.

Os pefelistas e tucanos se empenharam para derrotar o candidato do governo. O vice-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), passou o dia na Câmara anteontem, na votação da cassação do mandato de André Luiz, pedindo votos para Moraes. "Nós trabalhamos para eleger o Alexandre. O governo continua batendo cabeça", resumiu o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ).

"Houve articulação maior em torno do nome do Alexandre. Faz parte do jogo", disse Renault, logo depois da derrota. "Mas acho que essa decisão não tem caráter político."

'NÃO EXISTE BATISMO'

Albuquerque foi eleito para o Conselho do Ministério Público com 294 votos. O segundo candidato, Miécio Ushôa Cavalcanti, teve 27 votos. Albuquerque preferiu não creditar sua vitória ao fato de ser compadre de Severino e seu filho, Eduardo, assessor do presidente da Câmara. "Não existe batismo nem crisma nessa relação (com Severino)" disse. Ele explicou que desistiu de concorrer à vaga do Conselho de Justiça porque achou que "seria um desgaste desnecessário com o governo" e daria muito atrito na parte política."

Depois da eleição na Câmara, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, que presidirá o Conselho de Justiça, e o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, que comandará o Conselho do Ministério Público, afirmaram que não conhecem Albuquerque. A posse dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, que será responsável pelo controle externo do Poder Judiciário, está marcada para 3 de junho. Todos os indicados serão sabatinados e terão de passar pelo aval do Senado.