Título: Prefeito de Ilhabela obtém liminar
Autor: Bárbara Souza
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/05/2005, Metrópole, p. C3

Cassado na quinta-feira por crime eleitoral, o prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB), conseguiu ontem à noite uma liminar que lhe permitirá continuar no cargo até o julgamento da apelação contra seu afastamento. O advogado dele, Hélio Silveira, informou que já entrou com pedido de suspensão da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo Silveira, o tribunal deve pedir informações sobre a cassação ao juiz de direito de Ilhabela, Luiz Antonio Carrer. Manoel Marcos foi cassado em primeira instância por crime eleitoral. Ele teria ferido a lei ao promover um showmício da Coligação Ilhabela Com Muito Mais Amor, composta pelos partidos PTB, PL, PHS, PSO, PP, PMDB, PCdoB, PSDC, PSL e PFL, durante uma festa popular no Bairro do Portinho, no dia 18 de setembro.

Os advogados que moveram a ação contra o prefeito não haviam sido informados da decisão do TRE até as 23 horas de ontem. Eles representam Mônica Gomes, candidata derrotada do PSDB a uma vaga na Câmara de Ilhabela, na última eleição. "Se conseguiu mesmo a liminar, vamos recorrer ao plenário do tribunal na segunda-feira", disse Francisco Otávio Almeida Prado Filho.

Ontem a cidade ficou sem chefe do Executivo. Manoel Marcos não apareceu na sede prefeitura. Como o vice, Antonio Carlos Cajado Simões (PL), também foi atingido pela determinação, não tomou posse. O presidente da Câmara, Luiz Lobo (PL), deveria ter assumido a cadeira. Mas não o fez. Lobo, que lamentou a cassação do prefeito, disse que não havia sido informado se deveria assumir ou não o cargo. Aguardava a resposta da Justiça ao recurso de Manoel Marcos.

O prefeito não foi encontrado. Ele normalmente estaciona o carro oficial dentro da prefeitura, que fica no centro da cidade. Mas ontem o veículo não estava lá. Segundo sua Assessoria de Imprensa, ele passou o dia com advogados para discutir os detalhes da apelação no TRE.

CARREATA

Hoje, moradores devem sair em carreata em defesa do prefeito, às 11 horas. O grupo se reúne na Barra Velha e segue até a vila, no centro de Ilhabela, para apoiá-lo.

Em março, o Estado publicou reportagens sobre irregularidades nos Loteamentos Siriúba 1 e 2, na cidade, alguns comercializados pela Imobiliária Ilhabela Imóveis, da qual o prefeito é sócio. "Mantenho a sociedade, mas estou afastado das funções", disse ele à época.

Um laudo do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais aponta que 60% dos 190 lotes do Siriúba 2 apresentam irregularidades. A área é vizinha do Siriúba 1, que também apresenta problemas.