Título: Defesa de Meirelles é o contra-ataque
Autor: Odail Figueiredo
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/05/2005, Economia, p. B4

Os advogados do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, já têm pronta a estratégia de defesa na investigação que poderá ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. A primeira providência será partir para o contra-ataque: apresentar uma representação criminal no STF ou ao Ministério Público pedindo que a Polícia Federal investigue o vazamento para a imprensa de informações sobre a vida pessoal e financeira de Meirelles. "As acusações são absolutamente fantasiosas", diz Roberto Pasqualin, do escritório paulista Demarest e Almeida, que trabalha há cinco anos para Meirelles. Ele afirma que "as denúncias podem ter motivação ideológica ou objetivo político, mas são insustentáveis do ponto de vista jurídico". Segundo Pasqualin, Meirelles não cometeu nenhuma irregularidade e isso será "facilmente" demonstrado na investigação. "Vai ficar tudo explicado."

Em entrevista ao Estado, Paqualin e o advogado Cláudio Fruet, do escritório Caputo, Bastos, Fruet e Bouissou, que atua em Tribunais Superiores, justificam a representação criminal no STF contra o vazamento de dados sigilosos de Meirelles como medida para conter o ímpeto daqueles que se sentem motivados a dispor de informações com o único objetivo de criar constrangimento. "Desde as primeiras informações vazadas à imprensa no ano passado se pôde observar uma exploração político-ideológica do caso", sustentou Pasqualin.

Ele lembrou que esse pedido de abertura de inquérito contra Meirelles teve origem, no ano passdo, em uma carta anônima endereçada ao Ministério Público. Na época, a denúncia foi encaminhada ao procurador Luiz Francisco de Souza e, depois, repassada a Lauro Cardoso, que elaborou o relatório que deu origem ao pedido de Fonteles ao STF.

Embora não responsabilize diretamente Fonteles pelo vazamento, Fruet não poupa críticas ao Ministério Público. "Muitas vezes vejo no Ministério Público uma atuação ideológica, mas não a busca dos fatos." Na sua opinião, essa atitude seria derivada de um preconceito anticapitalista que encontra o alvo ideal em Meirelles, executivo bem-sucedido do setor financeiro, com patrimônio estimado em US$ 30 milhões.

Os advogados revelaram que a Procuradoria da República já levou as suspeitas contra Meirelles à Receita Federal que, por conta disso, começou a investigar as informações prestadas por ele declaração do Imposto de Renda de 2002. Foi a primeira declaração que Meirelles apresentou no Brasil, após seis anos morando nos Estados Unidos, onde presidiu o BankBoston. Fruet e Pasqualin consideraram normal, porém, o fato de a Receita investigar Meirelles e dizem que, nesse caso, a apuração está sendo conduzida de maneira correta, sem vazamentos.

Quando à investigação no STF, que poderá ser decidida na próxima semana por Marco Aurélio Mello, relator do caso, os advogados prometem rebater todos os pontos levantados por Fonteles. Eles argumentam, por exemplo, que o fato de Meirelles ter montado empresas em paraísos fiscais para administrar seus bens não é crime. Embora a arquitetura empresarial seja semelhante à usada por interessados em enviar dinheiro ilegalmente para o exterior, Pasqualin diz que não se pode concluir que Meirelles tenha cometido esse tipo de ilegalidade. "Muita gente honesta também faz isso. Se a Lua é branca e redonda e o queijo também é, isso não quer dizer que a Lua seja um queijo."