Título: 1/3 da conta de luz vai para impostos
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/05/2005, Economia, p. B6

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kellman, afirmou ontem que impostos e contribuições são os principais responsáveis pelo alto custo da energia no País. Segundo ele, cerca de 1/3 da conta de luz paga pelos consumidores brasileiros é destinada a esses dois itens. Kellman ressaltou que uma possível renegociação dos índices que corrigem as tarifas, proposta pelo governo, não teria impacto nessa parcela. "O problema não é o preço da energia, que é barata, mas a tentativa de resolver outros problemas por meio da conta de luz", afirmou, em palestra para executivos de finanças no Rio. Ele referia-se aos impostos federais e estaduais e às contribuições pagas pelo consumidor para subsidiar a produção de energia na Região Norte e o custo da iluminação pública nas cidades. O setor é responsável por uma arrecadação anual de cerca de R$ 60 bilhões, além de custear um fundo de R$ 3,5 bilhões para a compra de combustíveis para as térmicas no Norte do País.

A avaliação de Kellman coincide com o principal argumento usado pelas distribuidoras de energia para rebater críticas ao preço das tarifas. Segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), impostos e contribuições representaram 37,7% da tarifa média de energia no Brasil em 2004. A compra de energia junto às geradoras foi responsável por 29% do valor da conta de luz e a receita das distribuidoras levou uma fatia de 26,8%. O custo da transmissão teve um peso de 6,5%.

Ainda de acordo com o estudo da Abradee, o valor dos encargos cobrados na conta de luz cresceu 539,9% desde 1998, enquanto a tarifa média de energia aumentou 128%. Os impostos também registraram forte alta, de 184,2%. Nesse período, o IGP-M, usado como indexador dos ganhos das distribuidoras, subiu 123,2%, praticamente o dobro da alta acumulada do IPCA (64,5%), índice que o governo gostaria de instituir nos contratos do setor.

CONSENSO

Para o diretor-geral da Aneel, a mudança nos índices só será feita se houver comum acordo entre o governo e as empresas. "Não será por um ato unilateral", afirmou, frisando que a questão não é discutida no âmbito da agência - que "não é poder concedente nem concessionário" e tem a função de regular o mercado com base nas leis e nos contratos vigentes.

Kellman destacou, porém, que há casos em que a negociação entre as partes pode evitar reajustes excessivos. Ele citou o caso da Celpe, distribuidora de Pernambuco, que aceitou um reajuste de 24%, quando o índice permitido pela agência foi de 34%. "A empresa levou em consideração a capacidade de pagamento de seus consumidores", afirmou.

O restante será repassado em três anos. O processo de revisão tarifária da companhia enfrentou forte resistência dos consumidores, que chegaram a interromper uma audiência pública no Recife e realizaram apagões voluntários em protesto.