Título: Após 10 anos nos tribunais, cervejeiro vence mas não leva
Autor: Gustavo Porto
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/05/2005, Nacional, p. A4

A história do mestre cervejeiro Bernd N¿veke é um exemplo da morosidade que caracteriza a Justiça brasileira. Há mais de dez anos, ele luta por uma indenização. O caso já percorreu todas as instâncias e transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal no fim de 2003, com decisão favorável ao cervejeiro. O problema é que N¿veke, aos 53 anos, não sabe quando nem quanto vai receber. Funcionário da Brahma desde 1972, N¿veke foi aposentado precocemente em 1997 por invalidez. Os anos de degustação profissional de cerveja resultaram em alcoolismo. Num processo mundialmente inédito, que teve repercussão internacional, ele entrou na Justiça em 1995 para cobrar da companhia uma indenização.

Seus advogados calculam que N¿veke tem a receber aproximadamente R$ 8,5 milhões, o que incluiria as despesas passadas e futuras com remédios e médicos.

Na 1.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, foram três anos, de 1995 a 1998. No mesmo ano, o caso foi julgado em segunda instância pela 5.ª Câmara Cível.

Outros três anos transcorreram até que, em 2001, a 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu seu veredicto.

Em 2003, veio a sentença final, no STF. No ano passado, o processo retornou à 1.ª Vara Cível. Começou, então, um novo processo, o de execução, em que o valor é definido.

Os advogados do cervejeiro acreditam que a pendenga esteja resolvida até o ano que vem. Mas não há garantias. "Eu acho que poderia ser mais rápido, a partir do momento em que transitou em julgado. Isso é um abuso", protesta N¿veke. "Na Justiça americana, há um prazo de 30 dias para o pagamento. No nosso caso, pode levar cinco anos."

Sua mulher, Thereza N¿veke, de 50 anos, elogia a Justiça pela decisão favorável ao marido, mas também cobra celeridade. "Não é justa essa espera. O ideal seria que a Justiça tardasse menos", observa ela. "Vai que eu morro ou ele morre. Aí não foi feita Justiça. Esperamos que a reforma do Judiciário conserte isso."