Título: Bird põe País no 98.º lugar em qualidade de governo
Autor: Mariana Caetano
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/05/2005, Nacional, p. A8

O Brasil ficou numa posição intermediária no relatório "A Importância da Governança, Novos Dados, Novos Desafios", do Banco Mundial, que mediu a qualidade da governança em 209 países: ocupou o 98.º lugar, mas, na América Latina, posicionou-se atrás apenas de Chile e Uruguai. O relatório mostrou que a qualidade da governança estagnou na grande maioria dos países ricos e pobres. A pesquisa mediu cinco critérios - capacidade de ser ouvido e prestação de contas; estabilidade política e ausência de violência; eficiência administrativa; qualidade regulatória; estado de direito; e controle da corrupção. O relatório aponta que o Brasil apresentou um índice de governança superior a 53% das nações pesquisadas, ao lado do México. O Chile conseguiu um índice de 86% e o Uruguai, 67%. Outras nações latino-americanas ficaram bem abaixo: a Colômbia, com notórios problemas associados ao narcotráfico, alcançou índice de 37%, enquanto a Argentina ficou com um índice apenas um pouco melhor: 39%.

O Brasil apresenta seus piores resultados no quesito "Estabilidade política e ausência de violência", ficando acima de apenas 44% das nações pesquisadas. E também apresentou performance ruim no quesito "Estado de direito", que avalia o cumprimento dos contratos, a ação da polícia, a independência do Judiciário e a criminalidade, ficando acima de apenas 47% das nações pesquisadas.

Os melhores desempenhos do Brasil foram nos itens "Eficiência administrativa", que mensura a competência da burocracia estatal e a prestação de serviços públicos, e "Qualidade regulatória", que mede a incidência de políticas hostis ao mercado. Em ambos, o Brasil ficou acima de 56% das nações pesquisadas.

PIORA

O relatório atesta que, embora houvesse progressos em alguns poucos países, o padrão de eficiência piorou na maioria. "Em anos recentes, ocorreram omissões dos países e os líderes se defrontam com o desafio de estabelecer metas claras sobre boa governança e de averiguar o quanto avançaram", diz o documento.

Daniel Kaufmann, que é diretor do banco e co-autor do estudo, o relatório comprovou que a boa governança não é um privilégio de nações ricas. Foi detectado um alto grau de qualidade em países emergentes, como Botsuana, Chile, Eslovênia e nações do Báltico. O relatório mostra que o progresso na qualidade da governança é possível de ser obtido em menor tempo do que imaginado. Segundo ele, a vontade política foi o mais importante fator nos países onde os padrões melhoraram.

O relatório do Banco Mundial foi elaborado com a colaboração de 31 instituições e tem um site na internet para comparar as performances de cada país nos vários indicadores examinados. As conclusões do relatório são importantes porque em todo o mundo investidores e doadores pressionam cada vez mais por um bom controle da governança como um critério para premiar, com ajuda e investimentos, os países bem administrados.

A ajuda prevista pelo programa "Desafio do Milênio", lançado em 2002 pelo governo Bush, é condicionada pelo regime de governo dos países e pela forma como promovem a liberdade econômica. "Temos de chegar a uma metodologia capaz de destacar a mudança concreta, ocorrida num certo período de tempo", diz Daniel Kaufmann.