Título: MP investiga crime em gasto com MST
Autor: João Unes
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/05/2005, Nacional, p. A10

O Ministério Público de Goiás abriu ontem inquérito para apurar se o Estado de Goiás e a prefeitura de Goiânia cometeram crimes ao doar cerca de R$ 500 mil em ajuda à Marcha Nacional da Reforma Agrária. A caminhada, organizada pelo Movimento dos Sem Terra (MST), mobiliza 12 mil pessoas na BR-060 pela aceleração da reforma agrária. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público quer saber o valor exato da ajuda e como o dinheiro foi utilizado pelo MST. "O Estado tem problemas sociais nas escolas e na área de saúde, as estradas estão em péssimas condições, e o governo resolve fazer uma doação para um movimento sociopolítico", criticou o promotor Fernando Krebs. Para o promotor, só a cessão de cem banheiros químicos e de oito caminhões-pipa carregados diariamente com água potável já caracteriza improbidade administrativa. "A Constituição, no artigo 37, proíbe Estados e municípios de financiarem movimentos políticos", disse o promotor.

A investigação prevê a convocação do procurador-geral do Estado, João Furtado de Mendonça Neto, para explicar as condições do repasse. Também serão convocados o presidente da Saneamento de Goiás (Saneago), Geraldo Félix de Souza; o procurador-geral do município de Goiânia, Marconi Pimenteira; o coordenador estadual do MST, Ney Orzekovski; e o coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile.

Caso o Ministério Público comprove irregularidades, os responsáveis poderão ser punidos por improbidade administrativa e dano ao Erário. "Eles podem ser condenados a devolver aos cofres públicos o valor que foi repassado ao MST", explica o promotor Umberto Machado de Oliveira. O MST também pode ser condenado a devolver os recursos.

O dinheiro público é gasto principalmente em comida e água para os manifestantes. A prefeitura de Goiânia deu início à ajuda em 30 de abril, quando manifestantes montaram acampamento diante do Estádio Serra Dourada. Até 2 de maio, a prefeitura forneceu cerca de 50 mil marmitas, a R$ 3,49 cada. O total gasto pela prefeitura de Goiânia foi de R$ 174.500.

Os gastos do governo de Goiás com a marcha são maiores. Além do custo dos oito caminhões-pipa, com 250 mil litros de água fornecidos por dia pela Saneago, a Secretaria de Estado da Cidadania deve gastar R$ 200 mil em alimentos para os manifestantes. Os coordenadores do MST ressaltam que vários governos estaduais contribuem com a marcha, que também é sustentada por doações de ONGs e igrejas.