Título: Novo comitê traçará os rumos do Inpe
Autor: Herton Escobar
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/05/2005, Vida&, p. A14

O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, empossou ontem o comitê de busca encarregado de elaborar uma lista tríplice para preencher a cadeira de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O cargo está vago desde o dia 26, após o pedido de demissão do físico Luiz Carlos Moura Miranda, que ficou três anos e meio na posição. Em entrevista coletiva, tanto o ministro quanto o ex-diretor evitaram falar sobre o motivo da saída, que estaria ligada a mudanças na estrutura orçamentária do instituto. Os recursos do Inpe, que antes eram repassados diretamente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), passaram este ano a ser distribuídos pela Agência Espacial Brasileira (AEB). A mudança também exige prestação de contas do Inpe a cada três meses, o que antes só ocorria anualmente.

Miranda, entretanto, negou que as novas regras fossem o motivo de sua saída - apesar de ele já ter expressado seu descontentamento sobre elas no passado. O pedido de exoneração, segundo ele, surgiu dentro de um cronograma natural de substituição. Apesar de não haver mandato definido por lei, há um acordo interno pelo qual o dirigente permanece no cargo por quatro anos - período que Miranda completaria em outubro.

"Pelos nossos regimentos, seis meses antes do vencimento do mandato chama-se um comitê de busca", disse Miranda. "Portanto, estamos dentro do previsto." Nesse momento, disse, ele poderia permanecer no cargo ou já entregar a posição ao diretor substituto, Leonel Perondi. "O ministro teve por bem (fazer a troca de diretor), de modo a tornar a substituição a mais tranqüila possível", disse Miranda, que desde sua saída recusou-se a dar entrevistas. "É simplesmente uma troca de pessoa, não uma troca de projetos ou compromissos", completou, assegurando a continuidade dos trabalhos do instituto.

Segundo o ministro Campos, Miranda já vinha solicitando sua saída desde o fim do ano passado. "Seguramos o quanto foi possível", disse, destacando a participação do ex-diretor no fortalecimento do programa espacial ao longo dos últimos anos. Campos fez questão de destacar o aumento orçamentário do Inpe, que passou de R$ 32,5 milhões, em 2002, para R$ 81,6 milhões, no ano passado. Para 2005, já com os recursos centralizados na AEB, o orçamento para o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) é de R$ 223 milhões. "Substancialmente, não muda nada", disse Campos. "O importante é ter os recursos." A mudança, segundo ele, refere-se apenas à maneira como o dinheiro é distribuído. A idéia é centralizar os recursos na AEB, já que ela é a responsável pelo programa nacional.

"O programa espacial nunca teve um orçamento nos moldes que estamos tendo", disse Miranda. "Me orgulho muito de ter sido um ator e um agente nesse processo." Questionado sobre por que, então, resolveu sair justamente quando o orçamento estava maior, o ex-diretor fez apenas uma referência à sua idade, na casa dos 60 anos: "Não sou mais uma criança, já estou na faixa do que se pode chamar cidadão sênior."

Segundo Campos, a nova sistemática orçamentária, centrada na AEB, será avaliada ao longo deste ano. E caso não esteja funcionando, será mudada. "É apenas uma questão operacional. O que tiver de ser resolvido, será resolvido", disse. "Se resolvemos o problema mais difícil, que era aumentar os recursos, não teremos problema com a parte operacional." A mudança, segundo o ministro, atendeu a estudos feitos no ano passado, que indicavam que o orçamento do programa espacial deveria ser centrado em um quadro único, na AEB.

O professor do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo e ex-diretor da AEB Luiz Gylvan Meira Filho considera positiva a mudança no esquema orçamentário. "Entre negociar a liberação de recursos com o MCT ou com a AEB, prefiro negociar com a AEB, que é simpática a sua causa", disse Gylvan, que não está envolvido no processo. Ele também elogiou a composição do comitê de busca, que deve ter independência de interesses políticos para a escolha do novo diretor.

SATÉLITES

O programa prioritário do Inpe, segundo o diretor interino, Perondi, continuará a ser a construção dos satélites CBERS, em parceria com a China. O CBERS-2, atualmente em órbita, apresentou um defeito no mês passado que o deixou sem uma de duas baterias. No momento, está operando apenas de dia e com uma de suas três câmeras - a mais importante, chamada CCD, responsável por cerca de 85% das imagens. A causa exata do problema ainda não foi determinada, mas pode estar ligada à peça chinesa (a bateria) ou às peças brasileiras (os circuitos associados que controlam a bateria). Outros três satélites estão programados para construção até 2011. O próximo lançamento, do CBERS-2B, está marcado para outubro de 2006.