Título: Um sugestivo ultimato
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Fonte: O Estado de São Paulo, 11/05/2005, Notas & informações, p. A3

M ercosul: ame-o ou deixe-o. Foi este, em resumo, o ultimato apresentado ao Brasil por dirigentes da União Industrial Argentina (UIA), que foram a Brasília para a reunião de cúpula América do Sul-Países Árabes. O governo brasileiro deveria ser grato a esses empresários pela oportuna sugestão. Segundo eles, é preciso escolher entre dois caminhos. Ou o Brasil avança no projeto de integração regional ou abandona o bloco e deixa os parceiros livres para decidir como será sua inserção internacional. A proposta e os argumentos que a acompanham contêm elementos preciosos para fundamentar uma decisão brasileira. Servem até mesmo para fortalecer a posição dos que defendem o retorno do Mercosul, uma união aduaneira fracassada, à condição de zona de livre comércio. Por mais que o governo brasileiro insista em absorver e acomodar as pressões argentinas, é evidente a diferença entre as concepções de integração que orientam os empresários dos dois lados. Essas diferenças refletem-se pelo menos em parte nas políticas dos dois países.

É preciso, segundo o presidente da UIA, Héctor Méndez, distribuir com maior eqüidade os custos e benefícios da integração. Ele reclama das políticas empregadas no Brasil para atração de investimentos, pede tempo para que a Argentina possa criar mecanismos de financiamento para suas empresas e defende a adoção de salvaguardas comerciais automáticas para compensar desequilíbrios entre os sócios do bloco. Salvaguardas seriam adotadas por decisão unilateral para deter um crescimento de importações considerado excessivo.

"O Mercosul, como está hoje, não adianta nada para nós", disse o vice-presidente da UIA, José Ignácio de Mendigúren, ministro da Produção no governo do presidente Eduardo Duhalde. A Argentina, afirmou, está envolvida num programa de reindustrialização, considera o Brasil um parceiro importante, mas precisa ter dos brasileiros um compromisso claro a respeito de como se fortalecerá o Mercosul.

O que os dirigentes da UIA defendem é o mesmo que o governo argentino vem propondo há meses, incluído o mecanismo de salvaguarda. É evidente que o governo do presidente Néstor Kirchner atua como porta-voz das pretensões da entidade, enquanto as autoridades de Brasília preferem deixar que os empresários brasileiros enfrentem por sua conta o protecionismo do país vizinho.

O Brasil é apresentado como o parceiro que abandonou o espírito do Tratado de Assunção. Não se reconhece que o País aceitou, nos primeiros tempos do Mercosul, os sacrifícios impostos a seus agricultores com a abertura do mercado aos produtores vizinhos. Na época, dizia-se que o Brasil sacrificara parte de sua agricultura para promover a integração. Mas os produtores brasileiros acabaram reagindo e ganharam espaço no mercado internacional. Alguns ainda resistem à concorrência regional, de vez em quando, mas de modo geral não são apoiados pelo governo, que nisso age corretamente.

Raramente se reconhece que a indústria brasileira enfrentou nos anos 90 um violentíssimo choque de liberalização comercial, agravado pela valorização do câmbio. Mas a indústria investiu e procurou modernizar-se. Do lado argentino isso não ocorreu, o que prejudicou o cronograma de integração.

O Brasil foi acusado de haver abalado o Mercosul com a mudança cambial de 1999. Mas o País apenas antecipou uma correção de rumo que os argentinos só realizariam três anos depois.

Enfim, é evidente que as negociações comerciais em bloco, impostas pelo status de união aduaneira, ficam limitadas pelo baixo poder de competição de vários segmentos da indústria argentina. Não é o Brasil que restringe a inserção internacional de seus parceiros. Ocorre o contrário e por isso alguns empresários brasileiros defendem o retorno à condição de área de livre comércio. Assim, cada país ficaria livre para negociar seus acordos.

Seria ótimo para os dois países levar adiante um programa sério de cooperação e de integração das cadeias produtivas, idéia proposta pelo Brasil no governo anterior. Tem sentido trabalhar pelo fortalecimento da indústria argentina, mas não à custa de impor um freio à indústria brasileira. É este o nó da questão.