Título: Lisboa deixou projeto 'para dois governos'
Autor: Wilson Tosta
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/05/2005, Economia, p. B1

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, que está demissionário, "deixou projetos para os próximos dois governos", segundo o seu chefe, o ministro Antonio Palocci. Ontem, na abertura do Fórum Nacional, no Rio, Lisboa recebeu muitos elogios de Palocci e dos senadores Aloizio Mercadante (PT) e Tasso Jereissati (PSDB). Lisboa foi o principal responsável no governo por elaborar e ajudar a implementar a chamada "agenda microeconômica", que envolve aprimoramentos regulatórios e de funcionamento dos mercados. Esta agenda esteve por trás de medidas como as reformas no mercado imobiliário, o crédito consignado em folha de pagamento e inúmeras alterações tributárias para desonerar investimentos em exportações e consumo popular e estimular a poupança de longo prazo.

Lisboa se demitiu há pouco mais de uma semana, e foi substituído pelo atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Palocci observou que o secretário demissionário estava cumprindo ontem o seu último compromisso público no cargo, e o classificou como "um economista excepcionalmente inteligente e capacitado".

Mercadante disse esperar que Lisboa continue a contribuir para o debate sobre políticas públicas no Brasil, e Jereissati disse ter ficado "muito preocupado" com a saída do secretário.

Na sua apresentação no Fórum, Lisboa disse que o debate sobre política econômica no Brasil evoluiu muito nos últimos anos, já que nas décadas de 50, 60 e 70 a discussão sobre desenvolvimento no País ignorava os impactos da educação, saúde, políticas sociais em geral e do equilíbrio fiscal no crescimento.

No primeiro dia do Fórum, o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, apresentou um trabalho mostrando que já chega a 91% a participação das despesas obrigatórias nas despesas não financeiras do governo federal, protegidas por leis ou pelo texto constitucional.

Para Velloso, o mercado financeiro internacional percebe que no Brasil é inviável, em termos institucionais, um aumento substancial do superávit fiscal primário (antes do pagamento de impostos), cuja meta para este ano é de 4,25% do PIB. Como, na sua opinião, seria necessário um aumento do superávit para a faixa entre 5% e 6%, em caso de uma forte crise externa, a percepção dos investidores seria a de que o Brasil não teria como reagir adequadamente numa situação destas. Para Velloso, esta percepção mantém o risco Brasil em níveis relativamente altos, e a solução do problema seria uma revisão geral do orçamento público no País.