Título: Justiça decreta prisão de secretários do Rio
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/05/2005, Vida&, p. A21

O secretário municipal de Saúde do Rio, Ronaldo Cezar Coelho, e seu equivalente estadual, Gilson Cantarino, tiveram prisão decretada ontem pelo desembargador Fabrício Bandeira Filho, da 17.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Ambos teriam desobedecido à ordem judicial que determinou o fornecimento dos medicamentos Mesacol 400mg e Azatioprina 50mg ao paciente Alessandro Sabino da Costa Ferreira, de 28 anos, portador de retocolite ulcerativa idiopática, doença caracterizada por inflamação crônica no intestino. Ontem à noite, os mandados de prisão já estavam com oficiais de Justiça e o TJ informava que os secretário poderiam ser presos a qualquer momento.

A medida tem sido adotada pela Justiça de forma bem recorrente, mas até hoje não resultou nas prisões de Ronaldo Cezar Coelho nem de Gilson Cantarino.

As duas secretarias negaram que os remédios estejam em falta. De acordo com a secretaria estadual, Ferreira recebeu os medicamentos até o mês de março, quando teria deixado de buscá-los. Para os órgãos, não há razão para as prisões, pois oficiais de Justiça estiveram nas secretarias e, com mandados de busca e apreensão, teriam levado os remédios.

O Tribunal de Justiça, porém, informou que as buscas ocorreram na segunda-feira e que o governo do Estado não tinha nenhum dos dois medicamentos em estoque e não havia previsão sobre quando estariam disponíveis.

No município, ainda segundo o Tribunal de Justiça, faltava o medicamento Mesacol, que serve para o combate de hemorragias. "Diante dos fatos e da urgência do tratamento do paciente, o Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer pela prisão dos secretários, o que foi acolhido pelo desembargador", informou o tribunal.