Título: Associação está mais para Opep, diz Dilma
Autor: Expedito Filho
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/05/2005, Economia, p. B6

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou ontem que não há projeto de fusão entre as estatais de petróleo de Brasil, Venezuela e Argentina. Segundo ela, a Petrosul, associação energética entre os três países, é uma entidade política, criada para discutir a integração energética do continente, buscando novas oportunidades e resolvendo problemas. A ministra disse que é grande a preocupação do governo com a nova lei do gás boliviana, que inviabiliza projetos como o pólo gás-químico binacional. A situação da Bolívia, que propõe o aumento de taxa sobre a produção de gás, foi um dos temas discutidos na reunião de ontem, que criou a Petrosul. O gás boliviano é fundamental para o desenvolvimento dos mercados brasileiro e argentino e a sanção da lei, já aprovada no Congresso local, pode provocar problemas no abastecimento, especialmente na Argentina. Um dos projetos suspensos prevê a construção, pela Petrobrás e pela Repsol, de um segundo gasoduto ligando as reservas bolivianas ao mercado argentino, em crise no abastecimento de gás.

"O governo brasileiro já fez todas as gestões (junto à Bolívia) para sinalizar que haverá recuo nos investimentos previstos", afirmou Dilma, que citou a venda de gás venezuelano à Argentina, passando pelo Brasil, como um dos possíveis projetos a serem examinados pela Petrosul. O objetivo do fórum, que terá reuniões pelo menos duas vezes por ano, é encontrar maneiras de integrar ainda mais os três países. Atualmente, o Brasil tem contratos de compra de energia da Venezuela para abastecer Roraima, e de gás da Argentina, para o extremo sul do País, projeto que está em revisão por causa da crise de abastecimento no país vizinho.

A presidência da Petrosul será alternada pelos presidentes de energia dos três países membros, cada um com mandato de um ano. "Decidimos fazer por ordem alfabética, então a Argentina deve ser a primeira", informou a ministra. A entidade, explicou, poderá definir parcerias entre as estatais em projetos específicos, mas não haverá uma associação mais ampla. "A Petrosul está mais para uma Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo, do que para uma empresa."

GÁS

Em sua apresentação no Fórum Nacional, Dilma apresentou um rascunho da nova lei do gás brasileira, que o ministério começará a negociar om os agentes do setor, como fez com o modelo do setor elétrico. O governo vai propor a criação de dois órgãos para gerir o mercado de gás: o Operador Nacional de Gás, nos moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Gás Natural. A ministra, porém, não quis detalhar as funções dos novos órgãos, alegando que as idéias ainda estão em fase preliminar.

O novo modelo do gás, disse, vai privilegiar a criação de um mercado secundário para o combustível, onde clientes industriais poderão comprar gás de térmicas em períodos em que as usinas não estejam operando. O objetivo é reduzir o preço do combustível, já que atualmente as térmicas pagam por volumes que não consomem. Dilma afirmou ainda que o modelo prevê um aumento da oferta de gás, seja pela antecipação do campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, seja por novas descobertas de reservas do combustível no País. Para isso, o governo determinou à Agência Nacional de Petróleo que leiloe áreas compotencial de gás na sétima rodada de licitações, marcada para agosto.