Título: Lista para conselho do MP divide Senado
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/05/2005, Nacional, p. A10

A escolha de 3 promotores de Justiça para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público dividiu o Senado. A tarde no plenário foi tensa porque muitos senadores manifestaram-se contra a votação, outros sugeriram que a indicação fique por conta dos procuradores-gerais de Justiça. "Essa lista nunca deveria ter vindo para o Senado", protestou o senador Demóstenes Torres (PFL-GO). Ele considera que a indicação deve ser feita pelos procuradores-gerais de Justiça dos Estados. "Confere mais independência", avalia. O Conselho do MP, criado pela emenda 45 (reforma do Judiciário) vai fiscalizar a atuação de promotores e procuradores. O Conselho terá 14 integrantes. Onze deles já foram escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Superior Tribunal de Justiça, Câmara e Senado. Faltam apenas os 3 promotores estaduais.

A lista com 25 nomes indicados pelo Ministério Público de 25 Estados - apenas o Acre não fez indicação - chegou ao Senado na semana passada, depois que os procuradores de Justiça obteviram liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) concedida pelo Supremo Tribunal Federal, tirando do procurador-geral da República, Claudio Fonteles, o poder de escolha. Os procuradores decidiram, então, entregar a relação com os nomes dos promotores diretamente ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A Mesa diretora da Casa marcou para ontem a votação. Os 3 nomes mais votados seriam submetidos à sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), presidente da CCJ, chegou a marcar para os dias 17 e 18 a arguição dos eleitos. "Tem que fazer uma coisa sem caráter político, evitar a politização de um órgão que é feito para balizar os trabalhos do Ministério Público", declarou ACM. "Vamos escolher os melhores."

O impasse surgiu por causa do intenso lobby que muitos promotores desencadearam no Senado. Desde terça-feira, eles passaram a assediar os senadores de seus Estados de origem. Virou um tumulto. Muitos senadores não esconderam o descontentamento e reclamaram da "falta de informações" sobre os promotores. Para Demóstenes Torres, a confusão ocorreu porque com a liminar dada pelo STF a escolha "ficou sem norma".