Título: R$ 9 mil é o salário médio do Legislativo federal
Autor: Eugênia Lopes e Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/05/2005, Nacional, p. A7

Em 2005, pelas estimativas do Orçamento, os 34 mil servidores ativos e aposentados do Legislativo federal deverão custar aos cofres públicos R$ 4,5 bilhões. Se fosse concedido o reajuste de 15%, vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Planejamento calcula que seriam necessários mais R$ 577 milhões para cobrir essa nova despesa. A despesa do Senado e da Câmara dos Deputados com o pagamento de seus servidores já cresceu 229% desde 1995, de acordo com dados da Secretaria de Orçamento Federal. Descontando a inflação do período, o aumento real do gasto foi de 64%, enquanto no Executivo não passou de 12%. Em média, um funcionário do Legislativo ganha hoje R$ 9.089, valor superior aos R$ 7.378 do Banco Central, órgão que concentra os maiores salários do Executivo.

O descompasso entre os salários de cada Poder se deve à relativa autonomia que o Judiciário e o Legislativo possuem para decidir sobre suas despesas, fugindo do ajuste fiscal promovido pelo governo federal. Além de terem contratado mais servidores do que no Executivo nos últimos anos, os dois poderes também concederam vantagens salariais superiores.

No Senado, por exemplo, a despesa de pessoal chegou a crescer 134% desde 2000 devido ao seu novo plano de carreira, enquanto na Câmara o crescimento foi de 79%, e no Tribunal de Contas da União (TCU), que também faz parte do Legislativo, 67%. A inflação média do período foi de 42%, pelo IPCA.

Durante o governo Lula, os gastos dos demais Poderes seguem crescendo mais do que no Executivo, apesar de algumas categorias do Executivo terem recebido reajuste entre 15% e 37%, o que motivou o Congresso a aprovar o reajuste para seus servidores. Entre 2002 e 2004, por exemplo, a despesa média do Executivo cresceu 16,3% (sem descontar a inflação), enquanto no Legislativo o aumento foi de 36,5%. Para 2005, o Orçamento prevê uma expansão de 9,9% e 12,5%, respectivamente.

De acordo com técnicos da Comissão Mista de Orçamento do Congresso consultados pelo Estado, a lei orçamentária de 2005 não reserva recursos suficientes para o pagamento do reajuste de 15%, ao contrário do que chegou a sugerir o senador Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado. Dessa forma, se fosse sancionado o projeto de reajuste, o governo precisaria suplementar o Orçamento do poder.