Título: Deputados ameaçam garantir reajuste no voto
Autor: Eugênia Lopes e Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/05/2005, Nacional, p. A7

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), admitiu ontem que existe a possibilidade de os deputados derrubarem o veto presidencial ao projeto que dá aumento de 15% para os servidores do Poder Legislativo - Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União (TCU). "É difícil derrubar o veto, mas colocarei em votação e os deputados são livres e independentes. O plenário é soberano", disse Severino. Os parlamentares não querem se desgastar perante a opinião pública, se mobilizando na defesa de reajuste para uma categoria que tem salário médio mensal de R$ 9 mil. Mas, informalmente, admitem que é certo que o veto presidencial será derrubado em votação secreta do Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado).

Se isso não ocorrer, Severino promete adotar uma solução compensatória. Ele se comprometeu a pôr em votação o plano de cargos e salários da Casa. "É uma maneira de não deixar os funcionários desamparados. Criarei condições definitivas para os funcionários, que não podem ficar à mercê de conjecturas", argumentou. Os servidores do Senado e do TCU já têm planos de cargos e salários aprovados em anos anteriores.

"MESQUINHO"

O vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL), propôs que Severino e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), façam sessão especial do Congresso para derrubar o veto presidencial ao reajuste. "Foi um veto mesquinho e a Câmara e o Senado precisam dar uma resposta política. Foi mais um ato no sentido de diminuir o Legislativo, como o governo já vem fazendo ao trancar a pauta da Câmara com as medidas provisórias", acusou.

Aliados e oposicionistas desconfiam que o governo estaria tentando desgastar o Congresso. Afinal, os três projetos com o aumento de 15% foram aprovados com o aval do Planalto, sendo relatados pelos líderes do governo das duas Casas.

"INSULTO"

"Todos os relatores dos projetos foram petistas e a base do governo votou toda a favor do aumento. O presidente Lula cria mais um fato que amplia a desconfiança sobre sua capacidade de manter os compromissos firmados com os aliados", observou o deputado Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA). "Foi uma decisão política. Há cheiro de vontade de continuar desgastando o Legislativo", reforçou o líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ).

O presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo, Ezequiel Nascimento, acha o veto ao aumento de 15% "um insulto" e um desrespeito ao Congresso e aos líderes do governo, que foram os relatores dos projetos. "Mais do que desrespeitar o Congresso Nacional e a categoria, o veto é declaração de ódio ao servidor público", disse Nascimento, que fez uma assembléia de servidores no início da tarde, nas dependências da Câmara, para protestar contra o veto presidencial.