Título: O GNV e o transporte público em SP
Autor: Adriano Pires
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/05/2005, Economia, p. B2

O governo do Município de São Paulo anunciará em breve um programa de substituição do óleo diesel pelo gás natural veicular (GNV) no transporte público urbano. O programa é um passo fundamental para a expansão do consumo de gás natural no Estado e para minimizar problemas ambientais que afligem regiões metropolitanas, servindo, assim, como exemplo para outras grandes cidades brasileiras. O Estado de São Paulo vem apresentando desde 1999 um crescimento contínuo do consumo de gás natural. Entre 1999 e 2004, as vendas de gás natural no Estado cresceram 26% ao ano, impulsionadas por crescentes investimentos na expansão da rede, que se seguiu à privatização da Comgás. Nesse período, o consumo do segmento automotivo foi o que apresentou a maior taxa de crescimento, 66% ao ano, seguido pelo de co-geração (42% ao ano) e pelo industrial (24% ao ano). Entretanto, a demanda de gás continua bastante concentrada no segmento industrial, responsável por 81% do mercado no Estado, em 2004. Sendo assim, a diversificação de mercados é um desafio para o crescimento sustentado do gás natural no Estado de São Paulo. Em particular no momento em que se espera uma ampliação da oferta de gás no Estado com as recentes descobertas na bacia de Santos.

A partir do aproveitamento dessas reservas, estimadas em 419 bilhões de m3, os consumidores do Estado de São Paulo se beneficiarão pela maior diversificação das fontes de suprimento, menor dependência das importações e maior confiabilidade da oferta. Poderão, ainda, incorrer em menores custos de transporte e num preço do gás natural no city-gate mais competitivo. Esse crescimento da oferta possibilitará tanto a intensificação do consumo em segmentos já atendidos como também a promoção de novos usos. Entre esses novos usos que poderão ser mais desenvolvidos está a utilização do GNV em veículos pesados e de transporte público urbano.

Os principais entraves para o crescimento do consumo do gás em veículos pesados e para transporte público têm sido a baixa capilaridade da rede de transporte e distribuição e o baixo retorno do investimento realizado para conversão das frotas. Esse último aspecto é fortemente condicionado à inexistência de um mercado secundário para a revenda dos veículos usados movidos a GNV, o que acaba inviabilizando os investimentos.

Nos últimos anos, nota-se uma forte expansão da rede no Estado de São Paulo, que conta com 4,4 mil km de dutos de distribuição de gás natural. De acordo com as concessionárias de gás do Estado, será investido cerca de R$ 1,5 bilhão na expansão da rede de distribuição nos próximos cinco anos, com acréscimo total de 2,6 mil km. Até o final de 2005, 70 municípios paulistas serão atendidos pelas redes de distribuição e, nos próximos cinco anos, esse número deve chegar a 111, de acordo com o plano de negócios das concessionárias.

Portanto, diferentemente dos anos 1980 e 1990, existe hoje a perspectiva de interiorização da rede de distribuição, o que removerá gradualmente os obstáculos para uma penetração do GNV nas frotas de veículos pesados e de transporte público urbano.

Segundo estimativas do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), entre 2004 e 2012, espera-se que o mercado de gás natural no Estado de São Paulo cresça 12% ao ano, passando de 14 milhões de m3/d para 36 milhões de m3/d. No caso do segmento de GNV, o crescimento esperado é de 22% ao ano, sendo que o consumo passaria de 1,1 milhões de m3/d em 2004 para 5,2 milhões de m3/d em 2012. Cerca de 34% desse mercado para o GNV em 2012 seria formado pela conversão da frota de ônibus urbanos de passageiros no Município de São Paulo - 10,5 mil ônibus, segundo os dados da Associação Nacional de Transportes Públicos.

A substituição desses veículos a óleo diesel por veículos movidos a GNV reduziria em 53% e 100% as emissões de NOx e material particulado, respectivamente. Com base nessas informações, projeta-se que entre 2005 e 2012 haveria uma redução acumulada dos custos relacionados com a poluição do ar no Município de São Paulo de cerca de R$ 820 milhões, ou seja, ganhos médios anuais da ordem de R$ 103 milhões - valores de março de 2005.

Tendo em vista os volumes de combustíveis demandados e o diferencial de preços prevalecente atualmente, a substituição dos ônibus a diesel pelos movidos a gás natural permitiria às empresas de transporte, no período entre 2005 e 2012, uma economia nos gastos com combustíveis de R$ 427 milhões, ou seja, uma redução média anual de R$ 53 milhões.

A substituição dos ônibus a diesel existentes no Município de São Paulo e a instalação das 401 estações de compressores nos postos de abastecimento que atendem as empresas demandarão, entre 2005 e 2012, significativos investimentos por parte das empresas de ônibus e na rede de distribuição da Comgás.

Para agilizar esses investimentos em equipamentos, veículos e instalações, o governo do Estado de São Paulo planeja uma redução do ICMS incidente na aquisição de ônibus novos movidos a GNV e compressores. Esses incentivos tributários seriam declinantes ao longo do tempo, premiando as empresas que investirem com mais rapidez e minimizando o impacto na arrecadação ao longo do tempo. Ademais, seria concedida uma redução maior para os produtores nacionais em relação às importações, com o objetivo de incentivar a criação de capacidade produtiva no Estado.

O sucesso desse programa de incentivo da substituição do diesel pelo GNV nos ônibus urbanos no Município de São Paulo deve servir de suporte para outras iniciativas tanto no Estado como em outras regiões do País. Essa multiplicação de experiências fará com que cresça o mercado para os motores e veículos a GNV, criando a escala necessária para a redução dos custos e sustentabilidade desse novo segmento para o gás natural.

Finalmente, ao assegurar novos clientes para o gás no futuro, essa iniciativa promove os investimentos em logística e na exploração e produção das reservas da plataforma continental, formando um círculo virtuoso, em que demanda e oferta interagem para o crescimento do mercado.