Título: Medida deve ajudar a reduzir mercado ilegal
Autor: José Ramos
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/05/2005, Economia, p. B4

O Programa PC Conectado foi recebido pela indústria como a primeira medida efetiva do governo para combater o chamado mercado cinza, de máquinas montadas com peças contrabandeadas, com sonegação de impostos. Desde o governo passado os fabricantes de PCs pedem ação do governo para reduzir a ilegalidade, mas até então não tinham sido atendidos. Segundo a empresa de pesquisa IDC, foram vendidos 4 milhões de microcomputadores no Brasil durante o ano passado. O mercado cinza ficou com uma fatia de 74%. "Foi um bom primeiro passo", afirmou a vice-presidente de Computação Pessoal da HP Brasil, Cristina Palmaka. A empresa vai agora analisar os detalhes da proposta, para calcular qual será o impacto no preço final do computador. "Precisamos entender em que ponto da cadeia produtiva acontecerá a isenção." O governo fala em uma redução de 9,25%.

Algumas empresas, como a Positivo Informática, se anteciparam ao governo e já colocaram no mercado PCs de baixo custo, antes mesmo que o programa fosse anunciado. Não foi o caso da HP. A empresa agora planeja formatar sua oferta de computador de baixo custo, até R$ 1,4 mil, para participar do programa. "Em 30 ou 45 dias terminaremos a análise e teremos uma oferta."

Para Cristina, a redução dos impostos pode gerar até um aumento na arrecadação de impostos, devido ao aumento de máquinas vendidas legalmente, por empresas que pagam os outros tributos, dos quais não houve isenção.

"A medida é importante, mas ainda muito tímida", afirmou Cid Torquato, diretor-executivo da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net). "Teria que se pensar em imposto zero. A questão tributária mata o mercado de computadores, que são vistos como artigos de luxo." Uma redução maior dos tributos dependeria dos governos estaduais, responsáveis pelo ICMS.

Torquato fez restrições à decisão do governo de financiar somente máquinas com software livre, como o sistema operacional Linux. "O grande medo da indústria é que isso sirva de estímulo à pirataria de software", explicou. "Existe uma chance muito grande de o consumidor comprar um CD pirata de software proprietário no camelô da esquina e instalar." A Microsoft tentou fazer com que PCs com sistema Windows fossem incluídos no financiamento, mas não conseguiu.