Título: Para analista, Previdência diminui as desigualdades
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/05/2005, Economia, p. B3

Apesar dos problemas e das críticas que recebe, a Previdência Social exerce um papel que reduz as desigualdades e acaba contribuindo para estancar a possibilidade de uma convulsão social no País. Esta tese é defendida por Álvaro Sólon de França, especialista em assuntos da seguridade social e auditor Fiscal da Previdência Social. Um estudo feito por ele em 2003 indica que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não são importantes apenas para os aposentados. E não se trata de fenômeno estritamente nordestino. Dos 5.561 municípios brasileiros, em 3.546 deles (63,76%), o valor das aposentadorias e pensões é maior do que o repasse do Fundo de Participações dos Municípios (FPM). "Isso significa que os aposentados têm mais dinheiro do que essas prefeituras recebem da União".

A capacidade distributiva da Previdência é evidenciada pelo fato de que em 83,5% dos municípios (4.644), o pagamento dos benefícios supera a arrecadação previdenciária. Em Presidente Sarney (MA), só para citar um exemplo, o valor dos benefícios pagos em 2003 era 131 vezes maior que o da arrecadação.

Segundo o especialista, o pagamento desses benefícios foi determinante para tirar 18 milhões de brasileiros da linha de pobreza. Sem esses pagamentos, o País estaria hoje com 72 milhões de pessoas ganhando menos de R$ 100 por mês. Hoje temos 54 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. "Apesar dos pesares, a Previdência ainda é um amortecedor das tensões sociais". M.R.