Título: Rombo já chega a R$ 40 bilhões
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Fonte: O Estado de São Paulo, 15/05/2005, Economia, p. B3

Extensão de benefícios a não contribuintes faz déficit crescer

O déficit da Previdência Social deve atingir R$ 40 bilhões este ano, contra R$ 32,7 bilhões em 2004. Boa parte desse rombo se deve à abrangência do sistema, que beneficia todos os brasileiros, sejam ou não contribuintes. "O grande responsável pelo desequilíbrio são os benefícios assistenciais", diz o consultor Raul Velloso, especializado em contas públicas. Ele argumenta que o Brasil tem uma das maiores alíquotas previdenciárias do mundo. A soma da contribuição das empresas e dos trabalhadores corresponde a cerca de 30% dos salários, no caso de pessoas que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 300) e estão inseridas no mercado de trabalho formal . "A receita é alta para quem é formalizado, e o cálculo do benefício vem sendo cada vez mais 'marretado', porque vão mudando a fórmula e achatando o valor da aposentadoria".

Mesmo que a idade dos aposentados brasileiros seja menor do que em outros países, Velloso afirma que se fossem separados os benefícios e contribuições de quem ganha mais de um salário mínimo, o resultado seria um superávit corrente. "O governo usa essa sobra para financiar os outros benefícios que são assistenciais ou parecidos com assistenciais, como é o caso do benefício de um salário mínimo pago aos trabalhadores rurais. Como a sobra não é suficiente para pagar tudo, o que aparece é um déficit no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)".

O problema, segundo ele, é que quando se fala desse déficit, não se faz essa distinção. E a impressão que fica é de que o rombo se deve ao grupo que ganha mais de um salário, e não do benefício assistencial: "Há anos eu defendo a separação dessas contas, mas isso não acontece porque há um lobby muito forte de setores que não querem abrir mão do domínio dessa massa de gente que são os aposentados e pensionistas".

O consultor Renato Follador, especializado em previdência, concorda com o colega. Para ele, um país como o Brasil, que há pouco tempo era considerado de Terceiro Mundo, não pode ser generoso no seu regime previdenciário.

Além disso, ele afirma que os problemas do setor não se resolvem apenas com crescimento econômico. "O País cresceu 5,2% no ano passado, batemos todos os recordes no comércio exterior e da produção agrícola, e mesmo assim o déficit da Previdência subiu de R$ 26 bilhões para R$ 32,7 bilhões", observa.