Título: PF prende 26 por corrupção, e 8 são prefeitos
Autor: Ricardo Rodrigues e Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/05/2005, Nacional, p. A12

A Polícia Federal prendeu ontem em Alagoas 26 empresários e políticos - entre eles 8 prefeitos e 4 ex-prefeitos de municípios do Estado - durante a Operação Guabiru, que mobilizou cerca de 350 agentes em uma investigação sobre suposto esquema de desvio de verbas federais do Ministério da Educação destinados à compra de merenda escolar e alfabetização. Também foram capturados secretários municipais, ex-secretários e dois gerentes executivos da Caixa Econômica Federal. A Guabiru foi montada com base em relatórios da Controladoria-Geral da União, que identificou fraudes com recursos do Tesouro repassados às prefeituras alagoanas. Convencido da existência de "indícios muito fortes", o procurador regional da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho requereu a prisão provisória dos suspeitos.

O pedido foi acatado pelo desembargador Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal 5 (sediado no Recife, com jurisdição em 6 Estados do Nordeste). Ele ordenou a prisão temporária, por 5 dias - prorrogáveis por mais 5 -, de 31 pessoas e autorizou busca e apreensão em 61 endereços, inclusive as sedes de 11 prefeituras.

A PF recolheu quase uma tonelada de documentos, além de computadores, armas e notas de euro, dólar e reais. O material foi levado para a superintendência da PF em Maceió. Peritos federais vão analisar os papéis e livros de contabilidade recolhidos. "A operação é importante pela magnitude dos valores envolvidos, mas é mais importante ainda porque acredito muito no fenômeno da multiplicação à medida em que serve de freio para muitos outros casos", declarou o procurador. "É aquela história do sujeito que vê as barbas de um vizinho ardendo e põe suas próprias barbas de molho. Isso serve para diminuir o fenômeno da corrupção, que infelizmente está sendo bastante multiplicado."

SENHOR RATO

O procurador explicou que Guabiru, nome emprestado à operação, é alusão "ao rato grande" do Nordeste. "É um senhor rato", destaca Sobrinho. Ele calcula que, nos primeiros meses de 2005, o esquema nas prefeituras desviou R$ 2 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação. Os acusados podem ser processados por corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro. Há 10 meses, a PF rastreava ligações telefônicas do grupo.

"As atividades delituosas são praticadas frustrando o caráter competitivo de processos licitatórios", informou o superintendente da PF em Alagoas, Carlos Rogério Cota. Ele ressaltou que o grupo fraudava notas fiscais. O ex-prefeito de Rio Largo, Rafael Torres, é apontado como líder da organização. Ele seria o responsável pela abertura de empresas fantasmas usadas em licitações. Na casa de Torres foram apreendidos cerca de 20 mil - quase R$ 70 mil. "Minha prisão é 100% injusta", protestou.

Vários prefeitos são suspeitos de aumentarem de forma fictícia o número de alunos nas escolas, para justificar maiores repasses de verbas federais. Entre os prefeitos presos estão Cícero Cavalcante (PDT/São Luiz do Quitunde), Marcos Paulo Nascimento (PDT/Matriz de Camaragibe), Danilo Dâmaso (PMDB/Marechal Deodoro), Paulo Roberto Neno (PPS/São José da Lage), Neilton Silva (PSB/Igreja Nova), Carlos Eurico Leão Lima Kaika (PSB/Porto Calvo), José Hermes (PSB/Canapi) e Fábio Lira (PDT/Feira Grande).

ALGEMAS

Entre os secretários municipais que a PF capturou está Fernando Antônio Baltar Maia, o Fanta, que é irmão do prefeito de Branquinha e secretário de Finanças do município. Os dois são filhos do ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Jairon Maia Fernandes. Na residência do prefeito de São Luís do Quitunde, Cícero Cavalcante, os federais apreenderam três espingardas calibre 12. O prefeito de Marechal Deodoro, Dânilo Dâmaso, teve que receber atendimento médico antes de ser levado algemado para a sede da PF, em Maceió.

Entre os ex-prefeitos presos estão Jorge Silva Dantas (PSDB/Pão de Açúcar), Fernando Sérgio Lira (PSDB/Maragogi), José Valter de Azevedo (PFL/Ibateguara), que é acusado pelo deputado federal João Caldas (PL) de ter desviado R$ 4 milhões da prefeitura. Dantas e Fernando Sérgio foram presidentes da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).