Título: Fonteles defende inquérito sobre doação ao MST
Autor: José Maria Tomazela
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/05/2005, Nacional, p. A13

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, disse ontem aos deputados e senadores da CPI da Terra que é favorável à abertura de inquérito para apurar supostas irregularidades na doação de dinheiro público para bancar a marcha promovida pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) entre Goiânia e Brasília. O custo da jornada de 200 quilômetros, percorrido nos últimos 16 dias, teria sido de R$ 5,5 milhões, com doações dos governos de Goiás, do Distrito Federal e da prefeitura de Goiânia. Fonteles explicou que o Ministério Público tem a obrigação de investigar qualquer tipo de denúncia envolvendo dinheiro público. No caso da marcha do MST, de acordo com ele, é necessário observar primeiro a origem dos recursos usados. A competência para investigar passa a ser da Procuradoria da República se os recursos forem federais. "Havendo notícia-crime, eles (o MST) vão responder. Se houver verbas federais a responsabilidade de investigar é do Ministério Público Federal."

CRIME

"O uso de dinheiro público por um movimento político é grave e caracteriza malversação e crime de responsabilidade", destacou o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), autor da pergunta a Fonteles. Lupion pediu também que o Ministério Público investigue a personalidade jurídica do MST, para enquadrar também as entidades que representam o movimento. Fonteles explicou que o MST é um movimento social, mas a sigla não protege quem se envolve em crime. "Quem se excede sempre é responsabilizado", assegurou.

Ele informou ainda à CPI da Terra que pediu ao Ministério da Justiça a permanência do Exército em Anapu até que o clima de tensão surgido com o assassinato da freira americana Dorothy Stang se dissipe. E anunciou que está sendo formada uma força-tarefa para investigar denúncias de grilagem de terras na região amazônica.

Também ontem, cerca de 50 sem-terra foram ao Congresso entregar para os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma pauta com quatro reivindicações. A primeira é a criação de uma CPI mista para discutir a realização de auditoria das dívidas externa e interna.

As outras três se referem à aprovação de projetos no Congresso. Do decreto legislativo 1.274/04, que trata do referendo sobre venda de armas de fogo, da proposta de emenda constitucional 438/01, que autoriza a expropriação de terras onde for constatada a exploração de trabalho escravo, e do projeto de lei 4.718/04, que regulamenta a realização de plebiscitos e referendos para que a população opine sobre decisões de governo.

AUSÊNCIA

O líder do MST, João Pedro Stédile, não compareceu ontem a uma audiência marcada em Canguçu, na zona sul do Rio Grande do Sul. Nela, Stédile deveria justificar palestra feita em julho de 2003, na qual disse que havia mil sem-terra para cada latifundiário do País e que os camponeses não deveriam dormir até acabar com seus inimigos.