Título: CND aprova regras de concessão para 8 trechos
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/05/2005, Economia, p. B10

BRASÍLIA - Para não deixar dúvida de que o governo tem pressa na concessão de rodovias, o Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou o modelo de concessão de oito trechos rodoviários que somam 3 mil quilômetros e passarão a cobrar pedágio a partir de 2006. Numa manobra rápida, também foram aprovadas regras para a concessão da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), divulgadas ontem pela manhã. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, disse que a expectativa do governo é lançar os editais dos oito trechos em meados de julho e realizar o leilão em outubro. "Nas condições normais, queremos os contratos assinados este ano", afirmou. A proposta será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que tem 45 dias para analisá-la. Se houver alguma recomendação de mudança, as alterações serão feitas rapidamente, assegurou o secretário.

De acordo com a proposta do Ministério dos Transportes, vencerá a licitação quem combinar menor tarifa de pedágio com maior valor a ser pago pela concessão. Os contratos vigorarão por 25 anos e as tarifas terão reajustes anuais, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O pedágio nestas rodovias passará a ser cobrado no prazo de seis meses após a assinatura dos contratos. Durante esse período, deverão ser realizados os trabalhos iniciais para deixar a pista em boas condições de tráfego.