Título: Tarso propõe um ano a mais para o ensino fundamental
Autor: Evandro Fadel
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/05/2005, Nacional, p. A9

O ministro da Educação, Tarso Genro, pretende enviar nos próximos dias ao Congresso o projeto de lei que aumentará em um ano o ensino fundamental no País, passando de oito para nove anos. "A proposta já está devidamente analisada pelos técnicos e foi discutida em vários seminários", afirmou. A instalação da nova modalidade em que a criança iniciará o ensino fundamental com 6 anos deve respeitar o período de transição de cinco anos. "Não podemos fazer a coisa forçada, é preciso respeitar o ritmo e as possibilidades dos municípios em particular, que são os prestadores diretos da educação de nível fundamental", afirmou. Genro esteve ontem em Matinhos, no litoral do Paraná, para a instalação da Universidade do Litoral, resultado de uma parceria entre os governos federal, estadual e prefeituras.

De acordo com o ministro, as alterações no ensino fundamental são necessárias porque "é reconhecido universalmente que nós precisamos de um choque de qualidade". Além do aumento do tempo de permanência do aluno na escola, ele acrescentou que há necessidade de melhor remuneração dos professores e de um aperfeiçoamento dos currículos. De outro lado, reconheceu que nesse aspecto "estamos atrasados em relação ao que ocorre em países que têm sistema educacional mais desenvolvido que aqui, inclusive no Mercosul, particularmente na Argentina e no Uruguai". Genro disse que atualmente menos de 10% das escolas brasileiras adotam o ensino fundamental com nove anos.

Ele garantiu que não faltarão recursos para a nova sistemática. "O elemento central de reestruturação de recursos é o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)", registrou. O projeto também está pronto para ser enviado ao Congresso e é qualificado por Genro como "terceira revolução do ensino", após a instituição da escola pública e da universalização da educação fundamental. Ele pretende que o Fundeb invista R$ 33 bilhões em dez anos.

O ministro acentuou que a experiência lançada ontem no litoral paranaense deve fazer parte do projeto de reforma do ensino superior que o governo pretende remeter ao Congresso no segundo semestre. O governo do Paraná está investindo cerca de R$ 12 milhões na aquisição e reforma de um prédio que pertencia à Associação dos Funcionários do Banestado e na desapropriação da antiga sede do Santa Mônica Clube de Praia, em Praia do Leste.

O governo federal, por meio da Universidade Federal do Paraná, está contratando 51 professores e será responsável pelos encargos trabalhistas e equipamentos. As prefeituras devem manter a limpeza, manutenção e vigilância. A Universidade do Litoral terá inicialmente cursos de fisioterapia, gestão ambiental e pedagogia, além de vários cursos técnicos.