Título: Severino decide desengavetar CPI do setor elétrico
Autor: Eugênia Lopes Colaborou: Denise Madue¿o
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/05/2005, Nacional, p. A5

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), anunciou ontem que vai instalar, na próxima terça-feira, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a privatização da Eletropaulo e as privatizações do setor elétrico no governo Fernando Henrique Cardoso. A CPI foi criada no ano passado, seus integrantes indicados pelas lideranças, mas até hoje não começou a funcionar.

Severino resolveu instalar a CPI por pressão do PSDB e do PFL. Os dois partidos reagiram à declaração do vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), que desafiou a oposição: se querem mesmo investigar, deveriam também apurar as privatizações do governo passado. Foi um recado a PFL e PSDB que defendem a CPI para apurar as denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

"Vamos instalar o mais rápido possível a CPI. Se dentro de mais alguns dias não houver o funcionamento, tomarei as medidas para que seja feita a instalação da CPI", disse Severino. "Quero saber se isso (a declaração do vice-líder) é uma chantagem ou se é mesmo para valer. Não vamos aceitar instrumento de chantagem", afirmou o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), que ameaçou impedir a votação de medidas provisórias enquanto a CPI do setor elétrico não começar a funcionar.

"Essa CPI do setor elétrico está criada desde o ano passado, mas a maioria dos deputados é do governo e eles não estão presentes à comissão para dar quorum", disse o líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP).

No fim da tarde, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), subiu à tribuna para garantir que o governo não fez obstrução ao funcionamento da CPI do setor elétrico. "Houve oito tentativas de essa comissão se reunir e em sete delas a reunião foi cancelada. No dia 4 de maio foi aberta a sessão e 16 deputados da base do governo estavam presentes e apenas 3 da oposição apareceram. Se alguém estava fazendo obstrução não era o governo", afirmou.

Em nota, PFL e PSDB afirmaram que "não se sujeitarão a qualquer manobra ou expediente de intimidação por parte do governo Lula e seus aliados, concordando, desde já, acerca da instauração de outros inquéritos parlamentares propostos que visem a elucidar fatos ocorridos" em governos anteriores. "A esse propósito, a comissão destinada a apurar eventuais infrações no processo de privatização do setor elétrico somente não foi instalada em face da obstrução e da falta de interesse do governo", argumentaram.

Goldman e Maia observaram ainda que "não medirão esforços para que sejam apuradas até o fim todas as denúncias de corrupção e desvios que pairam sob o governo Lula". Lembraram que tentaram investigar as denúncias apresentadas contra o ex-assessor Waldomiro Diniz. "A oposição não transigirá com a falta de ética e buscará, por todos os meios lícitos, a verdade dos fatos e a responsabilização dos culpados", diz a nota.

"Entendem, nesse sentido, imprescindível que as investigações de casos como o revelado nesta última semana nos Correios sejam conduzidas por uma CPI, pois não se concebe que crimes desta gravidade, cometidos contra o patrimônio público no âmbito do Poder Executivo, sejam fiscalizados apenas por ele próprio", completaram os líderes, na nota.