Título: Empresários apóiam. E pedem mais
Autor: Cleide Silva, Marcelo Rehder, Renato Cruz
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/05/2005, Economia, p. B3

Empresários manifestaram apoio às medidas anunciadas ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, na MP do Bem, mas defendem a ampliação do grupo a ser beneficiado. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, considerou o pacote importante, mas fez restrições: "Me parece um pouco estranho que uma empresa que exporte 80% do valor de suas vendas tenha o benefício e outra que exporte 78% não tenha", disse ele, referindo-se à desoneração do PIS e da Cofins na aquisição de máquinas e equipamentos. O País abriga cerca de 100 empresas que exportam 80% da produção, de acordo com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), mas só novos projetos serão beneficiados. "A medida é um embrião e, no futuro, deveria ser ampliada até chegarmos a um completo draw-back (importar para exportar) verde e amarelo", disse o vice-presidente da entidade, José Augusto de Castro. A medida de desoneração é bem-vinda, afirmou Castro, mas, para ele, é preciso ir além da esfera federal. "O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também pesa muito nas exportações."

Skaf também questionou o benefício só aos novos projetos. "Como fica a situação de uma fábrica que não seja nova e que já exporte os 80%, cujo vizinho vai ter o benefício que ela não terá ?"

A Fiesp deverá apresentar sugestões para aprimoramento. "Vamos analisar detalhadamente cada uma e propor mudanças construtivas. A intenção de desonerar, de simplificar é amplamente positiva e vai na mesma direção de tudo aquilo que a Fiesp tem defendido reiteradamente."

PC CONECTADO

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) considerou positivo o programa PC Conectado ser objeto da MP. Para a entidade, haverá efeito muito forte no mercado informal. "O que leva o consumidor a comprar um PC cinza é a diferença do imposto no preço final", informou a Abinee. O chamado mercado cinza, que usa peças geralmente contrabandeadas e sonega impostos, respondeu por 74% das vendas em 2004.

"Vamos ver se a MP do Bem marca uma nova fase do governo", disse Cid Torquato, diretor-executivo da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net). "O setor de tecnologia da informação precisa de políticas que façam sentido uma do lado da outra, sem conflitos."

"O ministério faz um trabalho interessante e importante, que algumas vezes é minado por outros setores do governo", disse Torquato. Ele citou como exemplo a defesa, feita por Furlan, do modelo de software proprietário, que exige pagamento de licenças. "A maior parte das empresas brasileiras trabalha neste modelo."

Apesar da posição de Furlan, somente computadores com software livre, como o sistema operacional Linux, receberão financiamento especial no programa PC Conectado. O software livre pode ser copiado e modificado pelo usuário, sem exigir pagamento de licenças.