Título: Receita bate 4.º recorde seguido
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/05/2005, Economia, p. B4

Como nos três meses anteriores, a Receita Federal conseguiu, em abril, bater mais um recorde de arrecadação. Entraram para os cofres do governo no mês passado R$ 31,95 bilhões. Mesmo com a correção do valor pelo IPCA, esse volume de recursos é 8,43% superior ao arrecadado em abril de 2004 e 13,17% maior do que o obtido em março. Nos primeiros 4 meses de 2005, a arrecadação também foi recorde: R$ 117,05 bilhões, um crescimento real (descontada a inflação) de 6,01% sobre o mesmo período do ano passado. Às vésperas da divulgação da carga tributária de 2004, e diante da onda de pressões por redução de impostos, que vem até mesmo de dentro do governo, o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, preferiu não comemorar o recorde. "Não falo mais disso. Eu cheguei à conclusão de que isso e nada é a mesma coisa."

O que Pinheiro não disse, mas tem incomodado o Ministério da Fazenda, é que a cada recorde crescem os pedidos não só de desoneração tributária mas também de novas despesas. Segundo ele, o bom desempenho da arrecadação é reflexo do crescimento da economia e resultado do esforço da Receita para fechar brechas para a evasão fiscal. Pinheiro informou, por exemplo, que a mudança na forma de recolhimento do Imposto de Renda que deve ser pago pelos investidores sobre ganhos em operações em Bolsas de Valores já rendeu frutos. Desde fevereiro, quando a Receita passou a exigir a retenção na fonte de 0,005% do valor a ser pago nessa operação, a arrecadação vem aumentando. Só em abril foram R$ 169 milhões, ante R$ 71 milhões em março. Nos primeiros 4 meses, houve alta de 107%, com as receitas chegando a R$ 302 milhões, ante R$ 146 milhões em 2004. "Passamos a enxergar melhor quem está comprando e vendendo na Bolsa. O bom controle estimula o pagamento."

Para destacar o impacto do crescimento da economia na arrecadação, o secretário apresentou dados mostrando que, no quadrimestre, houve aumento de 17,56% da receita do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e de 18,60% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos pagos pelas empresas. As companhias dos setores de telecomunicações, extração de minerais metálicos, metalurgia e eletricidade foram as que mais contribuíram para essa alta.

Segundo Pinheiro, a arrecadação do IRPJ e CSLL nesses setores teve um crescimento de R$ 1,5 bilhão de janeiro a abril, não só por conta do crescimento da economia, mas também por causa do aumento das margem de lucro das empresas que foram privatizadas em anos passados, à medida que foram sendo amortizados os recursos gastos na compra. "O que segurava a lucratividade era o processo de amortização do investimento inicial feito na privatização, que consumia a rentabilidade", comentou o secretário-adjunto.