Título: MP denuncia 11 por chacina no Rio
Autor: Roberta Pennafort, Colaborou: Carolina Iskandarian
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/05/2005, Cidades, p. C1

Os 11 policiais militares já presos sob suspeita de participação na chacina da Baixada Fluminense foram denunciados ontem pelo Ministério Público Estadual por 29 homicídios duplamente qualificados, uma tentativa de homicídio, também duplamente qualificado, e formação de quadrilha. Eles tiveram a prisão preventiva decretada pela juíza Elizabeth Machado, da 4.ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, e irão a julgamento no Tribunal do Júri. A pena de cada um pode chegar a 896 anos. O promotor Marcelo Muniz, um dos autores da denúncia, informou que não foi necessário detalhar quais policiais atiraram nas vítimas, quais recolheram cápsulas do chão, a fim de dificultar a investigação, ou quais dirigiram os veículos usados pelo grupo. "Pela lei, todos cometeram o mesmo crime", disse.

Os promotores concluíram que os assassinos integram um grupo de extermínio que há anos atua na Baixada. Teriam promovido o massacre como demonstração de força, pois eram incomodados por outras pessoas - a denúncia não entra em detalhes sobre isso.

Contendo 1.063 páginas, o inquérito da Polícia Civil sobre o caso foi entregue ontem aos promotores de Nova Iguaçu. O da Polícia Federal, que tem 780 páginas, foi anexado à peça. Foram denunciados: os cabos José Augusto Moreira Felipe, Marcos Siqueira Costa e Gilmar Simão; os soldados Fabiano Gonçalves Lopes, Carlos Jorge Carvalho, Júlio César Amaral de Paula, Mauricio Jorge Montezano, Walter Mário Valim e Marcelo Barbosa de Oliveira; o sargento Sedimar Gomes, além do ex-PM Ivonei de Souza, expulso da corporação no mês passado por outro crime.

As armas usadas pelos PMs nunca foram encontradas, mas a perícia conseguiu comprovar que a mesma pistola foi empregada em execuções em Nova Iguaçu e em Queimados. Outra prova técnica importante foi a análise de amostras de sangue encontradas no carro de um dos policiais. Os peritos constataram que elas eram de 2 dos 29 mortos.

Segundo Muniz, os assassinatos e a tentativa de homicídio (ferido na perna, Cledivaldo Humberto da Silva sobreviveu) foram duplamente qualificados porque o motivo foi fútil e os matadores impediram a defesa das vítimas.

O massacre não teve mandantes, de acordo com as investigações. "Eles queriam dizer: 'somos nós que mandamos aqui'", afirmou o promotor Marcelo Muniz. A denúncia, feita pelo deputado Paulo Ramos (PDT), de que a matança teria sido motivada por uma disputa de poder entre dois oficiais da Polícia Militar, não foi incluída no inquérito porque o parlamentar, que é ex-PM, não prestou depoimento formal.

Em quase 50 dias de investigação, a polícia ouviu 40 testemunhas. Nenhuma delas mencionou a existência de um mandante. O promotor Muniz ressaltou que o fato de moradores da Baixada terem procurado as autoridades para contar o que sabiam revela o início de um novo tempo na região. "A sociedade se insurgiu contra eles (PMs)." Ele disse que a denúncia foi cuidadosa para que falhas ocorridas em outros casos não se repetissem.

GAROTO

Leonardo da Conceição, de 1 ano e 2 meses, morreu na madrugada de ontem com um tiro na cabeça, em Nova Iguaçu (Baixada Fluminense). Ele estava no colo da mãe, Michele da Conceição, de 22 anos, que também foi ferida no braço e passa bem. Segundo a polícia, um homem viu Michele passar com a criança e uma garota de 14 anos e teria dito antes de atirar: "Hoje vou matar um".

O crime surpreendeu o delegado Nilton Gama. "Foi um ato insano. Possivelmente cometido por alguém drogado", disse ele. A polícia ainda não identificou o autor do disparo, porque as mulheres não conseguiram reconhecê-lo, já que a iluminação da área é precária.