Título: Prova da OAB: reprovação histórica
Autor: Renata Cafardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/05/2005, Vida &, p. A13

A primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) teve neste mês o maior índice de reprovação da história. Apenas 12,2% dos formandos em Direito conseguiram acertar mais de 46 das 100 questões de múltipla escolha e passar para a segunda etapa da prova, que será realizada no domingo. Pouco mais de 20 mil bacharéis participaram do exame no dia 1.º e 17.793 foram eliminados. A aprovação é obrigatória para exercer a profissão de advogado. Os altos índices de reprovação têm se tornado rotina tanto em São Paulo quanto em outros Estados. Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, o fraco desempenho é explicado pela má formação em Direito, conseqüência de uma abertura exagerada de cursos na área, autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) nos últimos anos. Segundo os dados mais recentes do Censo de Educação Superior, 64.413 estudantes se formaram em Direito em 2003. Desde 1994, o crescimento foi de 136%. A quantidade de cursos no mesmo período aumentou 220%, passando de 220 para 704.

Em fevereiro do ano passado, o MEC suspendeu por 90 dias a criação de cursos de Direito no País, atendendo a reivindicação da OAB. Houve prorrogação do prazo, mas em janeiro deste ano a suspensão acabou. O diretor do Departamento de Supervisão de Educação Superior do MEC, Mario Pederneiras, diz que os trabalhos da comissão que estudava o assunto terminaram e o resultado ainda não pode ser divulgado porque não foi comunicado ao ministro Tarso Genro.

Segundo ele, no entanto, a autorização de cursos já se tornou mais rígida no atual governo. Em 2002, 122 cursos novos foram liberados; em 2004, 50. Um dos critérios agora é a necessidade da região, determinada pela quantidade de vagas já existentes na localidade. O Sudeste, por exemplo, concentra mais de 280 mil estudantes de Direito - a maior parte em São Paulo -, enquanto o Norte tem apenas 18 mil.

"Quanto mais despreparados estiverem os advogados, pior o conceito geral da profissão", diz D'Urso. A OAB tem direito atualmente a apenas opinar sobre a autorização de abertura de faculdades ou cursos. Há algum tempo, a entidade exige que seu parecer seja definitivo. Segundo D'Urso, nos últimos três anos, a OAB deu parecer favorável a 19 faculdades e mais de 200 foram abertas no País. "A regulação do exame é de responsabilidade da OAB, mas a autorização de novos cursos, não", diz Pederneiras.

PUC NA FRENTE

A segunda fase do exame, o de número 126, terá quatro questões práticas, com solução de problemas, e redação de uma peça profissional. O exame da Ordem, como a prova é conhecida entre estudantes, pode ser realizado quantas vezes forem necessárias pelo bacharel. A OAB-SP oferece três oportunidades de exames por ano, todas com o mesmo grau de dificuldade. Segundo o presidente da entidade, no entanto, inscrevem-se para a prova de maio os alunos mais fracos, que já não tiveram êxito no exame do começo do ano, feito logo após a formatura. "Por isso, até esperávamos que a aprovação caísse com relação à anterior, mas esse índice causou perplexidade."

Na prova de janeiro, 38,29% passaram para a segunda fase e 20,65% conseguiram suas carteirinhas da OAB. O ranking com o desempenho de cada faculdade ainda não está totalmente pronto, mas, segundo D'Urso, a Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) foi a que mais aprovou alunos, seguida pela Universidade de São Paulo (USP).