Título: Dependência do Legislativo favorece a corrupção
Autor: Guilherme Evelin
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/05/2005, Nacional, p. A7

Os casos de corrupção mais divulgados

Cláudio Weber Abramo, da Transparência Brasil, diz que oportunidade faz o corrupto, e há cada vez mais oportunidade CONTABILIDADE: Nos últimos 11 meses, os 60 principais jornais do País publicaram 22 mil reportagens jornalísticas sobre casos de corrupção, segundo pesquisa da ONG Transparência Brasil. O tema campeão é a Operação Vampiro, do Ministério da Saúde, e o vice é o escândalo Waldomiro Diniz. Em terceiro estão os processos contra Paulo Maluf e Celso Pitta. Em quarto, o caso Celso Daniel. Carlos Marchi

C.M. O combate à corrupção não pode se centrar apenas na sua parte mais visível, a detecção e investigação de atos corruptos, diz o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo. Ele adverte que a parte principal é o aperfeiçoamento de mecanismos de prevenção da corrupção.

O primeiro passo, para ele, é redirecionamento do modelo de relacionamento dos Executivos com os Legislativos no sistema político brasileiro. "Os Executivos dependem muito dos Legislativos e, para resolver essa dependência, entregam parcelas de poder", comenta ele. Desta forma, os partidos políticos são alçados à condição de gestores públicos.

Abramo diz que a corrupção não acontece porque as pessoas são más, mas porque a oportunidade se oferece, clara e convidativa. E a ocasião, no Brasil, se faz cada vez mais oferecida à medida que, pressionado pelo princípio da governabilidade, o Executivo divide partes do poder com o Legislativo, que existe para legislar, mas avança cada vez mais sobre nacos do poder, amparado pelo mito da governabilidade.

LENIÊNCIA

Ele argumenta perguntando: "Para que o PTB, por exemplo, quer uma diretoria dos Correios? Por pendor ideológico ou por furor administrativo, para testar a qualidade de seus gestores?" E completa a análise: "Em geral, os partidos que estão fora do poder não querem cargos para governar bem, mas por algum motivo escuso". A entrega de parcelas do Estado pelo Executivo "tem um pressuposto", diz Abramo, que é "a presunção da leniência".

Outra solução, pra ele, é ampliar a prestação de informação estruturada à sociedade: "Só com boa informação a sociedade pode monitorar os espaços do poder", assevera. E exemplifica: a Transparência tem um convênio com o Tribunal de Contas de Santa Catarina e divulga, na Internet, os preços médios obtidos por cada município catarinense para cada produto e as quantidades compradas são comparadas em tabelas acessíveis pelos cidadãos. A comparação deixou mal um município que comprou, num ano, 800 litros de óleo diesel por habitante.

Outro passo é reduzir o arbítrio dos funcionários que têm poder de decisão. Como as decisões sobre as licitações são comandadas por uma pessoa e partilhadas por duas, fica fácil acionar o sistema de corrupção. Como exemplos de redução do arbítrio dos administradores públicos Abramo cita os leilões eletrônicos que foram implantados pelo governo de São Paulo e depois adotados pelo governo federal. Apesar do pessimismo na avaliação do sistema político.

Abramo é otimista quanto aos avanços: segundo ele, muitas pessoas influentes do governo Lula concordam, hoje, que o aumento da eficiência da gestão pública hoje passa por mecanismos sofisticados e não por meros discursos demagógicos.