Título: IRB pode ser novo alvo da oposição
Autor: Suely Caldas, Wilson Tosta
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/05/2005, Nacional, p. A10

Com negócios de US$ 300 milhões por ano no exterior e sua cúpula loteada entre partidos e políticos governistas, entre eles o presidente nacional do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Já chama a atenção da oposição empenhada nas investigações sobre corrupção em estatais. Quatro dos cinco diretores devem os cargos a indicações políticas, em arranjo iniciado no segundo turno das eleições de 2002 em troca de apoio ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva e mantido em nome da governabilidade, apesar da troca do presidente em 2005, com participação de Jefferson. Um dos motivos do forte apetite de políticos pelo IRB era a liberdade que, até o meio do ano passado, a direção do órgão tinha para movimentar grandes somas de dinheiro. O poder era concentrado na diretoria comercial, cujo titular tinha autonomia para liberar contratos de até US$ 500 mil. Somados, ele chegavam a US$ 300 milhões/ano, com comissões médias de 6%. Grande parte do resseguro envolve operações no exterior, onde os corretores recebem sua parte. Em 2004, porém, foram baixadas novas normas e a diretoria comercial foi extinta e substituída por duas outras. As mudanças geraram protestos.

O atual presidente, Luiz Appolonio Neto, foi nomeado há cerca de 50 dias, em substituição a Lídio Duarte que, com apoio do então presidente do PTB, deputado José Carlos Martinez (PR), assumiu no início do governo. O acordo foi fechado por Martinez com o então futuro ministro da Casa Civil, José Dirceu, em troca do apoio a Lula. Duarte, porém, acabou deixando o posto no início de 2005, sob pressão de políticos contrários à mudança de regras, que apoiou. "Não foi isso o combinado", esbravejaram alguns deputados, em "invasão" ao Ministério da Fazenda, em Brasília, para protestar contra as novas disposições.

Appolonio teve sua nomeação apoiada por Jefferson, que assumiu a presidência do PTB depois que Martinez morreu, e entrou em choque com Duarte.

MUDANÇAS

Um dos motivos que levaram o Conselho de Administração do IRB a pressionar a diretoria por mudanças foi a repetição de reclamações, por parte de empresas do ramo, de que, em negócios, estariam sendo preteridos corretores tradicionais e prestigiados outros, de menos tradição no ramo. Foi citada nas reclamações a Acordia Re, que em 2004 ficou em quinto lugar no ranking de empresas que mais fecharam negócios, com 3,61% do total - US$ 18,3 milhões. A empresa pertence a Henrique Brandão, um dos corretores que teriam entrado em choque com Duarte.

Também é lembrado um episódio envolvendo a Petrobrás, que contratara por licitação dois corretores para defender seus interesses no exterior. Alegando que o IRB detém o monopólio do resseguro no Brasil, a direção do órgão obrigou a estatal de petróleo a contratar outros dois corretores, indicados por ela.

Em julho de 2004, conselheiros passaram a exigir impessoalidade nas contratações de corretoras. Para evitar novos problemas, o IRB estabeleceu critérios para que as empresas de corretagem de resseguros possam ser contratadas para atuar, estabelecendo-se uma lista de empresas habilitadas.

Também foram criados, no IRB, comitês que passaram a decidir a liberação de contratos - a decisão passou a não ser mais individual, de um diretor, mas coletiva. "Nos casos em que uma diretoria tem interesse, o diretor não vota", contou ao Estado um corretor, sob anonimato. "Vamos passar a ter um contrato mútuo, de responsabilidade, com o IRB." Com o novo contrato, o corretor no Brasil poderá ser responsabilizado por problemas na operação, o que não ocorria antes.