Título: Ex-secretário de Alckmin é vetado para Conselho de Justiça
Autor: Gilse Guedes
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/05/2005, Nacional, p. A12

Numa manobra inesperada, o governo derrubou ontem, em votação no Senado, a indicação de Alexandre de Moraes, ex-secretário de Justiça do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a decisão, os governistas deflagraram uma guerra com os partidos de oposição, com fortíssimas trocas de acusações entre o líder do PSDB, Artur Virgílio (AM), e o do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), entre outros. A rejeição a Moraes foi uma revanche do governo à derrota sofrida na Câmara, há três semanas, quando o nome de preferência do Palácio do Planalto - o advogado Sérgio Renault -, foi recusado pelos deputados. Na ocasião, atribuiu-se ao presidente da Casa, deputado Severino Cavalcanti(PP-PE), o revés imposto ao governo. A exclusão de Renault, secretário da reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, causou mal-estar no governo.

A derrubada da indicação de Moraes no Senado provocou a ira dos oposicionistas e tumultuou a sessão do Senado. Enfurecido, Virgílio foi à tribuna para acusar Mercadante de articular a rejeição, já que faz oposição a Alckmin. "É um gesto mesquinho de um pequeno candidato ao governo de São Paulo", discursou Virgílio. "Lamento uma prática dessa maneira. O governo revela, com isso, pouca compostura pessoal e pouco zelo com a ética."

Aos berros, o senador Demóstenes Torres (PFL-GO) acusou o governo de romper um acordo, lembrando que o nome de Moraes havia sido aprovado em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) anteontem. "É uma canalhice", reagiu o pefelista. Na votação secreta, Moraes obteve 39 votos a favor, 16 contra. Houve 2 abstenções. Eram necessários 41 votos para sua indicação.

Diante do tumulto, vários senadores da oposição falavam em traição rasteira da base governista, já que não seria possível identificar os traidores por causa da votação secreta. O clima na sessão era muito tenso. Acusado de articular a decisão, Mercadante afirmou que a rejeição ao nome do ex-secretário se deveu ao baixo quórum. Senadores petistas relataram que, reservadamente, Mercadante pediu a vários colegas que votassem contra Moraes.

PROVOCAÇÃO

Na tentativa de mediar a confusão, o senador José Sarney (PMDB-AP) assumiu a palavra na sessão e propôs uma manobra regimental anulando a decisão. Para buscar um acordo em torno da proposta de Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a sessão e convocou os líderes da Casa para uma reunião. Na volta da sessão, muitos senadores se manifestaram contra a manobra regimental, entre eles o tucano Sérgio Cabral (RJ) e Geraldo Mesquita (PSOL-AC).

"Não fica bem para o Senado desrespeitar o regimento", afirmou Sérgio Cabral. "Não podemos tomar uma decisão dessas", afirmou Mesquita. Irritado, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) provocou Mesquita. "Precisamos votar contra o nepotismo", reagiu ACM, numa indireta às indicações de parentes de Mesquita para cargos do Senado.