Título: Tática na Câmara é ignorar texto original
Autor: Ricardo Westin
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/05/2005, Vida &, p. A18

TUDO NOVO: Alertados pelos deficientes, os deputados resolveram que vão simplesmente descartar o texto original do Estatuto do Portador de Necessidades Especiais. A comissão especial que trata do tema na Câmara está realizando audiências públicas em todo o País. "Vamos alterar o texto da cabeça aos pés, não vamos deixar nem sequer uma vírgula do original", diz o presidente da comissão, Leonardo Mattos (PV-MG). O trabalho de colher sugestões foi dividido entre uma dezena de deputados. "Precisamos detalhar mais, para termos clareza total dos direitos", diz Luci Choinacki (PT-SC), sub-relatora de saúde. A idéia é que o texto final seja votado antes de novembro pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O criticado projeto de lei n.º 3.638 foi apresentado em 2000 pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. "Eu trabalho a idéia original e apresento o projeto. Depois torço para que a sociedade construa a redação final. Isso é democracia participativa", diz ele, autor também do Estatuto do Idoso. Preocupado com a possibilidade de seu projeto encalhar na Câmara, Paim apresentou um texto quase idêntico quando chegou ao Senado, em 2003. Como o original começou a se mexer, fechou-se um acordo para o engavetamento do segundo.

Depois, o texto terá de ser votado no Senado. Em seguida, irá para a sanção presidencial.