Título: Imposto come 140 dias de trabalho
Autor: Marcelo Rehder
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/05/2005, Economia, p. B4

O brasileiro vai ter de trabalhar este ano 140 dias, o equivalente a 4 meses e 18 dias, em média, para pagar tributos aos governos federal, estaduais e municipais. Isso seria como se todos os contribuintes estivessem trabalhando desde o início do ano até amanhã só para a administração pública, sem receber nada. Esta é a conclusão de um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De acordo com o estudo, hoje se trabalha 34,6% mais do que no início do Plano Real, para pagar tributos. Em 1994, era preciso trabalhar 3 meses e 14 dias para honrar os compromissos tributários. Em relação à década dos 70, o aumento é superior a 100%.

"O brasileiro é vitima de uma escravidão fiscal", afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.

Para chegar a esses números, a entidade calculou a média dos tributos cobrados sobre o consumo, a renda e o patrimônio, e concluiu que o contribuinte teria de destinar este ano 38,35% do seu rendimento bruto para os Fiscos federal, estaduais e municipais. Em 2004, essa média era menor, de 37,81% - equivalente a 4 meses e 16 dias de trabalho "forçado".

O presidente do IBPT observa que o cidadão terá de trabalhar este ano dois dias a mais que em 2004, por causa, principalmente, dos efeitos residuais do aumento da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passou de 3% para 7,6% no ano passado.

SERVIÇOS PRECÁRIOS

Na Suécia, país que tem a maior carga tributária do mundo, a tributação média sobre a renda, o consumo e a propriedade absorve 43,24% do rendimento bruto da média dos contribuintes. Segundo o IBPT, esse porcentual corresponde a 158 dias de trabalho no ano. "Os suíços trabalham 18 dias a mais do que nós para pagar tributos, mas em compensação eles dispõem de serviços públicos condignos".

Aqui, o problema é que é o aumento da arrecadação tributária não se reflete na melhoria dos serviços públicos, que continuam precários, diz Amaral. "O resultado disso é que a escravidão do contribuinte, principalmente da classe média, não termina nesta sexta-feira."

Diante da deficiência na prestação dos serviços públicos, as famílias têm de gastar cada vez mais com serviços privados. Com base nos gastos médios das famílias de classe média com educação, plano de saúde e despesas médicas, segurança, previdência privada e estradas, o IBPT calcula que seriam necessários mais 112 dias de trabalho para ter acesso a esses serviços - um acréscimo de 6 dias em relação a 2004. Nos anos 70, essa média correspondia a apenas 25 dias. Em média, esses gastos comprometem 31% da renda da classe média.

Dessa forma, o estudo indica que o contribuinte de classe média vai ter de trabalhar este ano 252 dias para pagar tributos e adquirir serviços privados que deveriam ser prestados pelo governo, ante 243 dias em 2004. Assim, em tese, o brasileiro só começaria a trabalhar para comer, vestir, ter moradia e adquirir outros bens a partir de 10 de setembro.