Título: Distribuidoras no Brasil temem quebra de contrato
Autor: Gerusa Marques, Marina Guimarães
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/05/2005, Economia, p. B7

A decisão do Congresso boliviano de elevar impostos e royalties sobre a produção de gás preocupa o mercado brasileiro. Embora o abastecimento nacional esteja garantido por contratos de longo prazo, que não permitem o repasse desse tipo de custo, os distribuidores estão atentos a possíveis quebras de contrato que possam afetar o preço do gás no Brasil. Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Romero Oliveira, é preciso uma reação firme tanto da Petrobrás quanto do governo brasileiro, ou até uma arbitragem internacional. "Os contratos precisam ser respeitados. Os problemas internos da Bolívia não podem afetar o mercado brasileiro."

O professor do programa de energia da Universidade de São Paulo (USP), Edmilson Moutinho dos Santos, já teve acesso aos contratos de gás com a Bolívia e diz que não há nenhuma cláusula que permita o repasse desses custos para o preço do gás. Mas ele ressalta que a insegurança referente ao suprimento pode atrasar alguns projetos de empresas no Brasil que planejavam converter o parque industrial para gás natural. Isso porque temem não ter combustível no futuro.

Porém Santos lembra que o País descobriu grandes reservas de gás que podem suprir o aumento do consumo, cada vez mais crescente. Apesar disso, não pode abrir mão do contrato de 30 milhões de m3 da Bolívia. No ano passado, o setor de gás cresceu 24% e prevê-se que esse número se repetirá neste ano, diz Oliveira.

O professor Giuseppe Bacoccoli, da UFRJ, diz que a onda nacionalista da Bolívia tem ganhado tanta força que a quebra de contratos não é algo difícil de acontecer. "O governo não tem mais controle sobre esse movimento."