Título: Lixo motivou saída de secretária
Autor: Silvia Amorim, Iuri Pitta e Ricardo Brandt
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/05/2005, Cidades, p. C3

A polêmica concessão da coleta e destinação do lixo doméstico e hospitalar está no cerne da saída da ex-secretária de Serviços, Maria Helena Orth, substituída por uma das pessoas mais próximas ao prefeito José Serra (PSDB), o também subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo. Com duração de 20 anos e R$ 10 bilhões de custo, os contratos mais caros da Prefeitura ainda são assunto pendente na seara tucana. Na falta de uma solução à vista, Serra deu uma declaração que surpreendeu o setor, ciente desde a semana passada de que a pasta passaria por mudanças: "O ideal seria que as empresas renunciassem aos contratos", afirmou o prefeito, ao explicar as mudanças "normais" - três secretários em menos de cinco meses - na equipe de governo.

Os tucanos acreditam que a melhor forma de gerir a limpeza pública é unificar os contratos de coleta e de varrição, hoje separados e funcionando em regimes diferentes. Juridicamente, isso é praticamente impossível. Seria preciso alterar a legislação municipal que regula o setor, apresentada pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e aprovada pela Câmara Municipal no fim de 2002. Consultora experiente da área de limpeza, Maria Helena sabia que a unificação não seria possível sem a rescisão dos contratos. Ou seja, a única solução seria a "renúncia" por parte das empresas sugerida por Serra.

LIMINARES

Os contratos, em operação desde outubro e questionados desde o período de licitação, estão em vigor graças a liminares obtidas pelas concessionárias. Não há previsão de quando o mérito será julgado, sem falar nas possibilidades de recurso das partes. Os da varrição foram prorrogados emergencialmente em abril. Oito empresas operam em nove regiões.

Por isso, a ex-secretária e outros integrantes da gestão, como o secretário de Governo, Aloysio Nunes Ferreira, estavam em negociação com os dois consórcios da concessão - a Ecourbis, composta pelas empreiteiras Queiroz Galvão, Heleno & Fonseca e Lot, e a Loga, integrada por Vega, Cavo e SPL. O objetivo era obter um preço que os tucanos considerassem justo e definir um cronograma de investimentos. A pedido da atual gestão, ações como a colocação de contêineres nas ruas para coleta do lixo convencional foram postergadas e não têm data para ser feitas.

"Estávamos em negociações bem adiantadas para ajustar a tarifa e as prioridades. Com essa mudança, as conversas estão paradas e ficamos em compasso de espera", explicou uma fonte do setor, que pediu anonimato. Segundo ele, setores do governo "ventilaram" a inclusão da varrição nos contratos da concessão.

Oficialmente, nenhum dos dois consórcios quis comentar a sugestão de Serra de que "renunciassem aos contratos". Até porque o novo secretário de Serviços, Andrea Matarazzo, não é do setor de limpeza urbana. Os empresários querem marcar uma audiência o quanto antes com o novo titular da pasta, para saber quais os planos da gestão tucana.

Ontem, Matarazzo limitou-se a dizer que estava tomando pé da situação, mas já fez a defesa da unificação dos contratos de varrição de áreas públicas e coleta de lixo doméstico e hospitalar. O secretário se reuniu com a antecessora para "conhecer melhor" os contratos e a nova função.

"Há muitos pontos a serem estudados nesse contrato. Há, por exemplo, zonas cinzentas de limpeza na cidade, como a questão do lixo dos carroceiros. Não há quem faça essa limpeza", contou Matarazzo. Procurada pelo Estado, Maria Helena não deu entrevista. Ela estaria em uma consulta médica - na carta de demissão, a ex-secretária apontou motivos pessoais e de saúde para deixar o cargo.