Título: Aposentados sustentam economia de 60% das cidades brasileiras
Autor: Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/05/2005, Nacional, p. A4

RIO - Seis em cada dez cidades brasileiras dependem das aposentadorias para sustentar suas economias, revela pesquisa sobre o impacto dos benefícios nos municípios. São pequenos municípios onde a aposentadoria rural vale ouro. No entanto, é um benefício para o qual não houve contribuição anterior dos beneficiários, o que provoca um déficit crescente nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mais de 7 milhões de brasileiros dependem da aposentadoria rural. A cada ano, quase 1 milhão de novas aposentadorias do campo são pagas.

Embora tenha um peso elevado no déficit previdenciário, a aposentadoria rural é, ao mesmo tempo, um importante programa de redução da pobreza. Esse é um dos dilemas que precisam ser resolvidos no sistema de aposentadorias do País. No início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso aprovou mudanças nas regras da aposentadoria dos servidores que devem aliviar, pelo menos em parte, o rombo previdenciário do setor público. Falta, porém, equacionar o problema da previdência privada, retratado no déficit do INSS, que chegou a R$ 33,5 bilhões no ano passado.

Os especialistas se dividem nas propostas para a solução do problema.

Entre eles, há apenas um consenso: a solução tem de ser rápida. O retrato da Previdência do ponto de vista dos municípios revela localidades como a pequena Presidente Sarney, no Maranhão, onde seriam necessários mais de 131 anos de arrecadação do INSS para pagar um ano de benefícios. E mostram também potências como a cidade de São Paulo, importante empregadora de mão-de-obra formal, onde a arrecadação do INSS supera os pagamentos de benefícios. O superávit previdenciário é realidade em apenas 16,5% dos municípios. No País, a arrecadação do INSS é menor que o pagamento de benefícios desde 1995.